DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) EVA NUBIA MENDES FACUNDO, matrícula 472910-11, 
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA I, do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Auxi-
liar Técnico, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 01 de 
Abril de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) ADRIANO BRIGIDO DE OLIVEIRA, matrícula 300674-1X, 
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XIII, do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Super-
visor de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 01 de 
Abril de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servi-
dor(a) DANIEL DE FREITAS BEZERRA E SILVA, matrícula 300509-16, 
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA VIII, do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Auxi-
liar Técnico, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 01 de 
Abril de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) ISAAC SANTOS BRILHANTE, matrícula 300501-18, lotado(a) 
no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XI, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, 
simbolo DAS-4 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 01 de Abril de 2019. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 
02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, 
o(a) servidor(a) FABIO JOSE ZANI, matrícula 300392-11, lotado(a) no(a) 
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XVI, do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, simbolo 
DAS-4 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 01 de Abril de 2019. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 
02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, 
o(a) servidor(a) THIAGO DE ALMEIDA COSTA, matrícula 473086-15, 
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA X, do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Auxi-
liar Logístico, simbolo DAS-4 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 08 de 
Abril de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, 
o(a) servidor(a) JURANDIR COSMO DA SILVA, matrícula 300427-19, 
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA X, do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Auxi-
liar Logístico, simbolo DAS-4 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 10 de 
Abril de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
TICIANA AGUIAR GADELHA, matrícula 473098-16, lotado(a) no(a) 
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA I, do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, 
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 10 de Abril de 2019. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 
02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) 
JACKSON SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 472989-11, lotado(a) 
no(a) CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE AGENTE 
PENITENCIÁRIO LUCIANO ANDRADE DE LIMA, do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional, 
simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 02 de Maio de 2019. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 
10 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019 
publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) AMANDA DA COSTA ALMEIDA, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE 
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA I, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir 
da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de 
Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO WELTON 
BRAGA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019