DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de AUXI-
LIAR LOGÍSTICO, simbolo DAS-4 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMI-
NISTRAÇÃO CARCERÁRIA X, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir 
da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro 
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ALYSSON PARCELLY GUERRA 
BELO TEMOTEO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO, simbolo DAS-4 
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XVI, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir da publicação. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019 
publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) HELEN GEANY DE SOUSA MATOS, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE 
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA I, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir 
da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro 
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JUSCELINO BEZERRA DA 
SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO, simbolo DAS-4 lotado(a) no(a) 
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA X, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA a partir da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro 
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO MARIA MIRANDA 
ARAUJO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3 lotado(a) 
no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA IV, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA a partir da publicação. SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº188/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR ALYSSON 
PARCELLY GUERRA BELO TEMOTEO, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO,símbolo DAS-4, para ter 
exercício na NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XVI , 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 
02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº189/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR KILVIA 
AZEVEDO NERES AGUIAR, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de AUXILIAR TÉCNICO,símbolo DAS-3, para ter exercício na 
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA VIII , unidade adminis-
trativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº190/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR JOSE 
RANIERE VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de AUXILIAR TÉCNICO,símbolo DAS-3, para ter exercício na 
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XIV , unidade adminis-
trativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº191/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR ROBERTA 
TAVARES GABRY TABOAS, a partir da data da publicação, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo 
DAS-1, para ter exercício na NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCE-
RÁRIA XIII , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional 
deste órgão.  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº192/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANTONIO 
PAULINO DE AQUINO FILHO, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de AUXILIAR TÉCNICO,símbolo DAS-3, para ter exercício na 
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA VII , unidade adminis-
trativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº193/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANTONIO 
MARIA MIRANDA ARAUJO, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de AUXILIAR TÉCNICO,símbolo DAS-3, para ter exercício na 
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA IV , unidade adminis-
trativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº194/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR CLARCKSON 
JORGE DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
AUXILIAR LOGÍSTICO,símbolo DAS-4, para ter exercício na NÚCLEO DE 
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA VIII , unidade administrativa integrante 
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº195/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR GEORGE 
RONALD SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO,símbolo DAS-4, para ter exercício na 
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XIII , unidade adminis-
trativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº196/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019