DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR HELEN 
GEANY DE SOUSA MATOS, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de AUXILIAR TÉCNICO,símbolo DAS-3, para ter exercício na 
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA I , unidade administra-
tiva integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº197/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR FABIO DE 
CASTRO LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPER-
VISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter exercício na NÚCLEO DE 
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA II , unidade administrativa integrante da 
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº198/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR JUSCELINO 
BEZERRA DA SILVA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO,símbolo DAS-4, 
para ter exercício na NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA X 
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 
02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº199/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR MIRELLA 
CANDIDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR 
TÉCNICO,símbolo DAS-3, para ter exercício na NÚCLEO DE ADMINIS-
TRAÇÃO CARCERÁRIA VI , unidade administrativa integrante da estru-
tura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº200/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR PEDRO 
LUCAS BEZERRA DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em 
comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO,símbolo DAS-4, para ter exercício na 
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XI , unidade administra-
tiva integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº201/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR ERICO LIMA 
LUCIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR 
LOGÍSTICO,símbolo DAS-4, para ter exercício na NÚCLEO DE ADMI-
NISTRAÇÃO CARCERÁRIA X , unidade administrativa integrante da 
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº222/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR AMANDA 
DA COSTA ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA I , unidade administrativa 
integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº228/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO 
WELTON BRAGA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL,símbolo DNS-2, para ter exercício 
na CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE AGENTE 
PENITENCIÁRIO LUCIANO ANDRADE DE LIMA, unidade administrativa 
integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
COOPERAÇÃO Nº005/CIDADES/2014
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
Nº 005/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS 
CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - 
CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 00663845/2019, com 
fundamento no art. 35 da Lei Complementar n° 119 de 28 de dezembro de 
2012 e alterações, bem como nos arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual n° 
31.406, de 29 de janeiro de 2014, amparado pelo art. 125 do Decreto Estadual 
n° 32.811, de 28 de setembro de 2018 e alterações. OBJETO: O prazo de 
vigência do Termo de Cooperação nº 005/CIDADES/2014 fica prorrogado 
por mais 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. 
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo 
de Ajuste original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: José Jácome Carneiro Albuquerque, 
SECRETÁRIO DAS CIDADES e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, DIRE-
TOR-PRESIDENTE DA CAGECE. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº058/CIDADES/2016
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 
011/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CARIDADE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 011350442019, 
com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 
e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual 
nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 
32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo 
de vigência do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 08 
(oito) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de 
Ajuste original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 
16 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: José Jácome Carneiro Albuquerque, 
SECRETÁRIO DAS CIDADES e Maria Amanda Lopes Costa, PREFEITA 
DE CARIDADE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de 
maio de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº008/CIDADES/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 
008/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
BARREIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 02282369/2019, 
com fundamento no art. 35, §1º da Lei Complementar nº 119/2012 e suas 
alterações c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 
de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 
de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência do 
Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a 
partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste original, 
não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 
2019. SIGNATÁRIOS: José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO 
DAS CIDADES e Antônio Alailson Oliveira Saldanha, PREFEITO DE 
BARREIRA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de maio 
de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº011/CIDADES/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 
011/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
BARREIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 02281850/2019, 
com fundamento no art. 35, §1º da Lei Complementar nº 119/2012 e suas 
alterações c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 
de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 
de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência do 
Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a 
partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste original, 
não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 
2019. SIGNATÁRIOS: José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO 
DAS CIDADES e Antônio Alailson Oliveira Saldanha, PREFEITO DE 
BARREIRA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de maio 
de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019