DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº024/CIDADES/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 024/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE GRAÇA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 02625460/2019, com fundamento no art. 
35, §1º da Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo 
do art. 125 do Decreto n° 32.811, de 28 de setembro de 2018 e alterações. OBJETO: DA RETIFICAÇÃO À CLÁUSULA 01 – DO OBJETO: Na Cláusula 
01 – Do Objeto, prevista no Termo de Ajuste nº 024/CIDADES/2018, onde se lê: “(…) Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade de Pirituba, no município 
de Graça/CE (...)”, leia-se “(…) Pavimentação em Pedra Tosca nas localidades de Extrema de Santa Luzia e Pirituba de Cima, no município de Graça/CE 
(...)”, conforme já descrito no Plano de Trabalho vigente. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste original, 
não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Augusto Brito, PREFEITO DE GRAÇA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/CIDADES/2015
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS 
CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº. 00191269/2019, com 
fundamento no art. 35 da Lei Complementar n° 119 de 28 de dezembro de 2012 e alterações, bem como nos arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual n° 
31.406, de 29 de janeiro de 2014, amparado pelo art. 125 do Decreto Estadual n° 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto nº 32.873, de 04 de novembro 
de 2018 resolvem celebrar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 001/CIDADES/2015. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 
001/CIDADES/2015, fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, a partirr da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGECE. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº046/CIDADES/2016
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 046/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE GRAÇA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01642230/2019, com fundamento na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro 
de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste 
supracitado fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Termo de Ajuste original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: José 
Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Augusto Brito, PREFEITO DE GRAÇA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 
 
07 de maio de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº073/CIDADES/2016
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 073/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01842409/2019, com fundamento 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de 
janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de 
Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: 
José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antônia Heloide Estevam Rodrigues, PREFEITA DE TEJUÇUOCA. SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº074/CIDADES/2016
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 074/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01842158/2019, com fundamento 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de 
janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de 
Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: 
José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antônia Heloide Estevam Rodrigues, PREFEITA DE TEJUÇUOCA. SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº. 9.826, de 14 de maio de 1974 e também combinado com o(a) Decreto Nº 
32.734 de 05 de Julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Julho de 2018, RESOLVE NOMEAR, os INTEGRANTES da relação 
constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da 
Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 21 de Março de 2019. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 25 DE ABRIL DE 2019
Lotação: NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
JOSE DE RIBAMAR MAGALHAES FIUZA FILHO
SUPERVISOR REGIONAL
DAS-1
JOSE FERNANDES MAIA
SUPERVISOR REGIONAL
DAS-1
Lotação: SUPERINTENDÊNCIA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
FERNANDA FONTENELE MACEDO
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
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O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº 
32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem  combinado com o(a) Decreto Nº 32.734 de 05 de Julho de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019