DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Lotação: NÚCLEO DE REGISTRO - NUREG
NOME
CARGO
SÍMBOLO
CELSO OSORIO DA SILVA LIMA
GERENTE
DNS-3
 
Lotação: NÚCLEO DE VISTORIA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
CAETANO LEITAO DE ALENCAR
GERENTE
DNS-3
 
Lotação: NÚCLEO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
NOME
CARGO
SÍMBOLO
MIGUEL ELPIDIO DANTAS SILVEIRA JUNIOR
GERENTE
DNS-3
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PORTARIA Nº485/2019 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 270/2019 PROJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº 02944213/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 02 (dois) anos, a contar da publicação 
desta Portaria, o profissional, FRANCISCO JOSÉ CHAVES, inscrito no CRM nº 5778/CE, especialista em medicina de tráfego, para fins de realizar os 
exames de aptidão física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º de sua Resolução 
nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de abril de 
2019. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº486/2019 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 271/2019 PROJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº 03785151/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 02 (dois) anos, a contar da publicação 
desta Portaria, o profissional, LEONARDO LEITE ALVES, inscrito no CRM nº 10048/CE, especialista em medicina de tráfego, para fins de realizar os 
exames de aptidão física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º de sua Resolução 
nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de abril de 
2019. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº495/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.734, de 05 de Julho de 2018 RESOLVE DESIGNAR GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, a 
partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR REGIONAL,símbolo DAS-1, para ter exercício na NÚCLEO 
DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, 
em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
 
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PORTARIA Nº500/2019 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 297/2019 PROJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº 03870965/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 02 (dois) anos, a contar da publicação 
desta Portaria, o profissional, MARCIA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO GONÇALVES, inscrito no CRP nº 11/05388, especialista em psicologia 
de trânsito, para fins de realizar os exames de avaliação psicológica, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em 
especial os artigos 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE DETRAN/CE . 
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº501/2019 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso 
das atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais 
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 299/2019 PROJUR; CONSIDE-
RANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº 03900961/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 02 (dois) anos, a contar da 
publicação desta Portaria, o profissional, FRANCISCA CORDEIRO AGUIAR, inscrito no CRM nº 2166/CE, especialista em medicina de tráfego, para fins 
de realizar os exames de aptidão física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º de 
sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
02 de maio de 2019. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº502/2019 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 300/2019 PROJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº 03941145/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 02 (dois) anos, a contar da publicação 
desta Portaria, o profissional, GEEBER NICODEMOS SALVIANO, inscrito no CRM nº 18574/CE, especialista em medicina de tráfego, para fins de 
realizar os exames de aptidão física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º de 
sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
02 de maio de 2019. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº530/2019 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 305/2019 PROJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº 03992203/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 02 (dois) anos, a contar da publicação 
desta Portaria, o profissional, POLLYANNA KIRLIAN FEITOSA ANDRADE DIAS LOIOLA, inscrito no CRP nº 11/02388, especialista em psicologia 
de trânsito, para fins de realizar os exames de avaliação psicológica, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019