DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA
DE ECONOMIA DA CULTURA, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir da publicação.SECRETARIA
DA CULTURA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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PORTARIA Nº89/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.958 de 13 de Fevereiro de
2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018,
RESOLVE NOMEAR, RAQUEL SANTOS HONORIO, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA
DE ANÁLISE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, integrante da Estrutura Orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir da publicação.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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PORTARIA Nº90/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.958 de 13 de Fevereiro de
2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018,
RESOLVE NOMEAR, MARIANA BRAGA TEIXEIRA, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA
DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA,
a partir da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 10
de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 059/2018
PROCESSO Nº3729200/2018, 03104499/2019
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E INSTITUTO PAULA E SÍLVIO FROTA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. DO OBJETO: Constitui
objeto do presente Aditivo ao Termo de Fomento nº 059/2018, referente ao
projeto “MUSEU DA FOTOGRAFIA - GESTÃO E FORMAÇÃO”, a alte-
ração de rubricas nos seguintes termos: - a alteração da rubrica “Aquisição
de câmeras convencionais para ações formativas”, em dez unidades, valor
unitário de R$ 800,00, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para vinte
e quatro unidades, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$
14.400,00 (catorze mil quatrocentos e quarenta reais); - a alteração da rubrica
“Aquisição de câmeras profissionais”, em quatro unidades, valor unitário de
R$ 2.375,00, no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais),
para duas unidades, no valor de R$ 1.550,00 (hum mil quinhentos e cinquenta
reais), totalizando R$ 3.100,00 (três mil e quinhentos reais); - a inclusão da
rubrica “Educador” em cem unidades, no valor unitário de R$25,00 (vinte
e cinco reais), totalizando R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); - a
exclusão das rubricas “Fotógrafo (registro fotográfico), de uma unidade no
valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e “Camisas”, cento e cinquenta unidades,
no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), total de R$ 1.500,00 (hum mil e
quinhentos reais); O valor total do projeto não foi alterado, assim como não
houve alteração do objeto, não constituindo desvio de finalidade, estando
tais alterações devidamente aprovadas pela CCFOR (fls. 10) no processo nº
03104499/2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instru-
mento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO:
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de abril de 2019.
ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Instituto Paula
e Sílvio Frota - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: CICERA
PATRICIA ALCÂNTARA BEZERRA, portador do documento de iden-
tidade nº 2001034029469 SSPDS/CE, CPF nº 989.941.153-15, residente
na Rua Gen. Silva Júnior, nº 640, Bloco 01, Aptº 104, Bairro: Fátima, Cep:
60.411-200, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato
a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)
sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s)
qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará para analisar os projetos inscritos
no XV Edital Ceará da Paixão - 2019 da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.811/2006, regulamentada
pelo Decreto Nº 28.442/2006 e pelo Decreto Nº 31.871/2015, bem como
com fulcro na Lei Nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, na
Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir
de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil duzentos e trinta
e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40 – Pessoa
Física; 27200004.13.392.044.18281.03.33904700.2.70.00.1.40 – INSS. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 25 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e CICERA PATRICIA
ALCÂNTARA BEZERRA - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº062/2019
PROCESSO Nº03210841/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E MARIA INDRID CANDIDO ROCHA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 03210841/2019. Objeto: Constitui objeto
do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para
execução do Projeto “TRADIÇÃO E CULTURA NA MALHAÇÃO DO
JUDAS”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO
2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:
Dá-se o valor global de R$ 16.760,00 (dezesseis mil, setecentos e sessenta
reais), sendo R$ 13.408,00 (treze mil, quatrocentos e oito reais) oriundos
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação
orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária
específica, e R$ 3.352,00 (três mil, trezentos e cinquenta e dois reais) ofere-
cidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes
serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 08 de abril de 2019 a 06
de junho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro:
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 08 de abril de 2019. Assinantes:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MARIA INDRID CANDIDO
ROCHA - Parceiro(a), SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº065/2019
PROCESSO Nº03248423/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E BEATRIZ BARROS DOS SANTOS, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial
do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº
32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03248423/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “10ª
PAIXÃO DE CRISTO – CONTADA POR SEVERENA JESUS”, devida-
mente aprovado no XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente
de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global
de R$ 19.031,25 (Dezenove mil, trinta e um reais e vinte e cinco centavos),
sendo R$ 15.225,00 (Quinze mil, duzentos e vinte e cinto reais) oriundos
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação
orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária
específica, e R$ 3.806,25 (Três mil, oitocentos e seis reais e vinte e cinco
centavos) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a),
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 09 de abril de
2019 a 07 de junho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em
lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e BEATRIZ BARROS
DOS SANTOS - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019
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