DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinando com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, GLEYDSON RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da publicação. SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA Nº241/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR GLEYDSON 
RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na COORDENADORIA 
DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ADRIANA LOPES VIEIRA 
DE ARAUJO, matrícula 480528-19, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM SENADOR OSIRES PONTES (NÍVEL A), do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO a partir de 30 de Abril de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCIDELIA CONCEICAO 
CHAVES DE MOURA, matrícula 160040-14, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM SENADOR OSIRES PONTES (NÍVEL A), do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO a partir de 12 de Abril de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 33.048 de 30 
de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções 
dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 02 de Maio de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
LILIANA CASTOR FARIAS
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
CANIGGIA CARNEIRO PEREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
LINDALVA COSTA DA CRUZ
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
MARIA DA CONCEICAO ALEXANDRE SOUZA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
MYRVIA MUNIZ REBOUCAS
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
MARCELO RANGEL PINHEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único do art. 
26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro 
de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES, para exercer as funções do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) ITAPIPOCA - EEFM 
ANASTÁCIO ALVES BRAGA (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 33.048 de 30 
de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções 
dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 10 DE MAIO DE 2019 
NOME
CARGO
SÍMBOLO
JALVA MARIA COSTA MATOS
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
LUCIA DE FATIMA GADELHA DUARTE
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
VALNEIDE DOS REIS RIPARDO
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
FRANCISCA NADJA FERNANDES FARIAS
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
TEREZA CRISTINA BORGES BARRETO
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019