DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº0639/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO VALBER ABREU
DA SILVA, a partir de 30 de Abril de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa CAUCAIA - EEM DE CUMBUCO (NÍVEL C), exercendo
as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0641/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR JAQUECILENE SABOIA DE
OLIVEIRA CARVALHO, a partir de 30 de Abril de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa PACATUBA - EEEP PROFESSORA LUÍZA
DE TEODORO VIEIRA, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, integrante da
Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº7967890/2018
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, através de sua Coordenadoria Administrativa- Gestão de Obras, vem convocar a
EMPRESA RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob n° 01.162.081/0001-99, na pessoa do seu Representante Legal,
para firmar o Contrato nº 052/2019, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data do recebimento do presente Ofício, nos termos do art. 64
da Lei 8.666/93, tendo em vista que a convocação feita por AR (Aviso de Recebimento) retornou com a informação “AUSENTE”. Referido instrumento
é originário RDC PRESENCIAL N° 20180017/SEDUC, e tem como objeto a a contratação de empresa, para a PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180017/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. É válido ressaltar que, em momento anterior à assinatura
do contrato, essa empresa deverá apresentar, separadamente, garantia de 5% do valor da presente contratação, nos termos dos incisos I, II e III, do §1º, art.
56 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações e as seguintes certidões: INSS, FGTS, Débitos Estaduais, Débitos Municipais e Débitos Trabalhistas e Certificado de
Capacidade Técnica, conforme preceitua art. 55, XIII da Lei de Licitações. Ressalta-se que a referida documentação deverá ser entregue na Célula de Gestão
Administrativa – (CEGEA) – Gestão de Obras/SEDUC. Fortaleza, 26 de abril de 2019. BRUNO BARBOSA VIANA - GESTÃO DE OBRAS , CHARLES
TIAGO SEVERO VERAS - GESTOR DE CONTRATOS. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04129312/2019 - LOTE 46/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação / ESCOLA: 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
WILLIAM AXEL DA SILVA MOREIRA - CPF: 06510459329 - MATRÍCULA: 22200175448910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45 - OBSERVAÇÃO: 12 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/03/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores,
publicado no DOE de 11/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo.
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO
LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04129142/2019 - LOTE 45/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23264675 - EEM DE CUMBUCO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VIVIANE SANTOS DA SILVA - CPF:
63360012372 - MATRÍCULA: 22200175846711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 29/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17 - OBSERVAÇÃO: 39 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 08/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O
valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264675 - EEM DE CUMBUCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº04061246/2019 - LOTE 25/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação / ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CLEBIO
XAVIER SOUSA - CPF: 04256308385 - MATRÍCULA: 22200176822115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 22/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66 - OBSERVAÇÃO: 39 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 07/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O
valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019
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