DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº04061424/2019 - LOTE 23/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23564431 - EEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ROBERTO 
DE ARAUJO - CPF: 02378407319 - MATRÍCULA: 22200176517215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72 - OBSERVAÇÃO: 25 Horas/Aulas 
de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, 
publicado no DOE de 07/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. 
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos 
presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564431 - EEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº04063087/2019 - LOTE 19/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23244763 - ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FLAVIO 
TEIXEIRA FROTA - CPF: 07035209387 - MATRÍCULA: 22200176383618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 69,48 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 08/02/2019;AURINETE TEIXEIRA FROTA - CPF: 26068273334 - MATRÍCULA: 22200176383812 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 69,48 - 
OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo 
Determinado de Professores, publicado no DOE de 08/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente 
aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas 
no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244763 - ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR 
TABOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº04058890/2019 - LOTE 27/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23219181 - EEM MONSENHOR XIMENES - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DEUSDETE 
LOBO - CPF: 54060524700 - MATRÍCULA: 22200176088217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2084,54 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas 
de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;FRANCISCA RAYANE FERREIRA DE MENDONCA - CPF: 05373627380 - MATRÍCULA: 
22200176088713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO: 13 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 
08/02/2019;MARIA DE FATIMA MOREIRA DE MESQUITA SOUSA - CPF: 96758708349 - MATRÍCULA: 22200176088519 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 
a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;NEIANE VICTO 
CRISPIM - CPF: 02467285316 - MATRÍCULA: 22200175700016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 11/03/2019;NEIANE VICTO CRISPIM - CPF: 02467285316 - MATRÍCULA: 22200174884415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81 - OBSERVAÇÃO: 
18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 09/04/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de 
Professores, publicado no DOE de 08/02/2019, 11/03/2019, 09/04/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: 
O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições 
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. 
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23219181 - EEM MONSENHOR 
XIMENES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº04063230/2019 - LOTE 28/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23095075 - EEM JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELAINE CRISTINA 
SALES BEZERRA DA SILVA - CPF: 86353756372 - MATRÍCULA: 22200176428913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81 - OBSERVAÇÃO: 
24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de 
Professores, publicado no DOE de 07/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no 
anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23095075 - EEM JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019