DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições 
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE 
SARAIVA COELHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04058407/2019 - LOTE 48/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
DIEGO DE FARIAS LOPES - CPF: 00685276325 - MATRÍCULA: 22200176736812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85 - OBSERVAÇÃO: 
16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de 
Professores, publicado no DOE de 08/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem 
por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I 
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA 
MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04178186/2019 - LOTE 42/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23233885 - EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA ELIDIANI AMORIM 
DE SOUSA - CPF: 05094709399 - MATRÍCULA: 22200175920512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 29/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 69,48 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;STENIO GOMES FERREIRA - CPF: 72571691368 - MATRÍCULA: 22200175469217 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 29/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1945,57 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/03/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos 
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 08/02/2019, 07/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade 
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos 
neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233885 - EEFM POETA 
PATATIVA DO ASSARÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2019 - PRÉ-RESERVA 1007580
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUI-
TETURA E ENGENHARIA - DAE CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a contratação para obra de CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, conforme ANEXO 
B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em 
Regime de Empreitada por Preço Unitário. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e 
em obediência ao caderno de encargos do DAE e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20170021/DAE/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, 
tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 11 (Onze) 
meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 1.440.780,47 (Hum milhão, quatrocentos e quarenta mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e 
sete centavos) pagos em até o 8º (oitavo) dia útil, seguinte ao do protocolo, desde que a documentação protocolada atenda aos requisitos estabelecidos no 
Edital e no Decreto n°29.918, de 09 de outubro de 2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.050.18542.01.44905100.1.00.00.0.40-9914 e 
42100001.27.812.050.18542.01.44905100.2.82.82.1.40-9916. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA 
PNHEIRO - Secretário do Esporte e Juventude; SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR Superintendente do DAE - Interveniente Técnico e MIELLI XIMENES 
RIPARDO - Forteks Engenharia e Serviços Especiais Ltda.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2019 - PRÉ-RESERVA 1007598
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: KORP EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação para obra de CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO 
MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Os serviços serão executados de acordo com as 
condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao caderno de encargos do DAE e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20170022/DAE/CCC e seus ANEXOS, 
devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 11 (Onze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado 
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 1.995.538,53 (hum milhão, novecentos 
e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos) pagos em até o 8º (oitavo) dia útil, seguinte ao do protocolo, desde que a 
documentação protocolada atenda aos requisitos estabelecidos no Edital e no Decreto n°29.918, de 09 de outubro de 2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
42100001.27.812.050.18542.09.44905100.1.00.00.0.40-9946. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA 
PNHEIRO - Secretário do Esporte e Juventude; SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR Superintendente do DAE - Interveniente Técnico e Marcus Antônio 
Silveira Franklin - Korp Empreendimentos e Construções EIRELI.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019