DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº04063800/2019 - LOTE 29/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23029854 - EEM PRUDÊNCIO DE PINHO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA PEREIRA DA SILVA 
LIMA - CPF: 01570074305 - MATRÍCULA: 22200176366810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81 - OBSERVAÇÃO: 28 Horas/Aulas 
de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, 
publicado no DOE de 07/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. 
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029854 - EEM PRUDÊNCIO DE PINHO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº04061637/2019 - LOTE 20/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23217510 - EEM MARIA VIEIRA DE PINHO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MARCOS DE LIMA 
MIRANDA - CPF: 92089380349 - MATRÍCULA: 22200176488118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 
65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 903,30 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas 
de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, 
publicado no DOE de 07/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. 
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos 
presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23217510 - EEM MARIA VIEIRA DE PINHO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº04079820/2019 - LOTE 11/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23000132 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE IGUATU - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KELVIA 
PRISCILA DE ALENCAR TAVARES DE FIGUEIREDO - CPF: 00602845360 - MATRÍCULA: 22200175797419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 07/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45 
- OBSERVAÇÃO: 13 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo 
Determinado de Professores, publicado no DOE de 28/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições 
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000132 - CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS DE IGUATU e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº04036616/2019 - LOTE 12/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA 
FILHO - CPF: 00239310357 - MATRÍCULA: 22200175181914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 29/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36 - OBSERVAÇÃO: 20 
Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 10/04/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de 
Professores, publicado no DOE de 10/04/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem 
por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I 
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº04062072/2019 - LOTE 13/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA CLAUDIA 
FERREIRA SILVA - CPF: 65232437372 - MATRÍCULA: 22200175388713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 02/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91 - 
OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/03/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo 
Determinado de Professores, publicado no DOE de 11/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019