DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2019 - PRÉ-RESERVA 1007614
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUI-
TETURA E ENGENHARIA - DAE CONTRATADA: N2 INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação para obra 
de CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS 
e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 
Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao caderno de encargos do 
DAE e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência 
Pública n° 20170019/DAE e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente 
de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 11 (Onze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento 
contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 
1.130.038,94 (Hum milhão, cento e trinta mil, trinta e oito reais e noventa e quatro centavos) pagos em até o 8º (oitavo) dia útil, seguinte ao do protocolo, 
desde que a documentação protocolada atenda aos requisitos estabelecidos no Edital e no Decreto n°29.918, de 09 de outubro de 2009 DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 42100001.27.812.050.18542.14.44905100.1.00.00.7.40-9967 e 42100001.27.812.050.18542.14.44905100.2.82.82.1.40-9968. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PNHEIRO - Secretário do Esporte e Juventude; SÍLVIO GENTIL CAMPOS 
JÚNIOR Superintendente do DAE - Interveniente Técnico e NILO SÉRGIO HOLANDA GOMES FILHO - N2 Incorporações Ltda.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2019 - PRÉ-RESERVA 1007619
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUI-
TETURA E ENGENHARIA - DAE CONTRATADA: EG&R CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a contratação para obra de CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE IGUATÚ - CE, conforme ANEXO 
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em 
Regime de Empreitada por Preço Unitário. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, 
e em obediência ao caderno de encargos do DAE e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°20170019/DAE e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRA-
TADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
12 (Doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 2.021.153,71 (Dois milhões, vinte e um mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e 
um centavos) pagos em até o 8º (oitavo) dia útil, seguinte ao do protocolo, desde que a documentação protocolada atenda aos requisitos estabelecidos no 
Edital e no Decreto n°29.918, de 09 de outubro de 2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.050.18542.02.44905100.1.00.00.0.40-16370 e 
42100001.27.812.050.18542.02.44905100.2.82.82.1.40-16556. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA 
PNHEIRO - Secretário do Esporte e Juventude; SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR Superintendente do DAE - Interveniente Técnico e EVANDRO 
GOMES FACUNDO - EG&R Construções, Trasnportes e Serviços Ltda
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 
33.016 de 15 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, PAULO AMILCAR PROENCA 
SUCUPIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) 
no(a) COORDENADORIA DE GESTÃO FINANCEIRA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de 
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 33.016 de 15 
de Março de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 09 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ANA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA SABOIA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
BERTINO MEDEIROS DE LUCENA JUNIOR
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
ANA MARIA RIBEIRO DE FARIAS JORGE
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
FRANCISCO XAVIER DE VASCONCELOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
FABIO SILVA DUARTE
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
TAKESHI CARDOSO KOSHIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
EVERTON BESSA PESSOA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
CASSIO RODRIGO VASCONCELOS BANDEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
DANIELA SOUSA GOUVEIA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
ANNA ISABELLE GOMES PEREIRA SANTOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
FRANCISCO ALCELES TELES FILHO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA
COORDENADOR
DNS-2
FRANCISCO FERREIRA CHAGAS JUNIOR
COORDENADOR
DNS-2
AULER GOMES DE SOUSA
COORDENADOR
DNS-2
CIRO NOGUEIRA COELHO ROCHA
COORDENADOR
DNS-2
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.016 
de 15 de Março de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA ELIZANDRA 
CAMPELO MAIA NOBRE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo 
DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ÁGUA FRIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA a 
partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019