DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº236/2019  - O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.016, de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR DULCE ANE PITOMBEIRA DE LUCENA 
CAPISTRANO, a partir de 01 de Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício 
na COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
FAZENDA, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº237/2019  - O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.016, de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR EDLOURDES PIRES MOURA COELHO, 
a partir de 01 de Março de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na 
CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, em 
Fortaleza, 09 de maio de 2019. 
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº238/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.016, de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA ELIZANDRA CAMPELO MAIA 
NOBRE, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter 
exercício na NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ÁGUA FRIA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.SECRETARIA 
DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de maio de 2019. 
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
 
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PORTARIA Nº239/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.016, de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA 
XAVIER, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter 
exercício na NÚCLEO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO EM RUSSAS, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste 
órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,   09 de maio de 2019. 
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº240/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.016, de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR JESSE MELO DE CARVALHO, a partir 
de 01 de Março de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA 
DE BENEFÍCIOS FISCAIS E CONTROLE DO GASTO TRIBUTÁRIO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019. 
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº241/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.016, de 15 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta portaria, servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em, unidades administrativas integrantes da Estrutura 
Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N 241/2019 DATADA DE 10 DE MAIO DE 2019 
Lotação: CÉLULA DE FINANÇAS
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR                 
ALINE MARIE TEOFILO DE MOURA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
01/02/19
Lotação: CÉLULA DE GESTÃO DA TERCEIRIZAÇÃO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR                 
AMILCA ALVES DO NASCIMENTO RODRIGUES
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
01/02/19
                      
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
PORTARIA:0213/2019 SUPER -   O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, 
emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/04/2019.
CONTRATO Nº:00462019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
 
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
30017250
Suplente
Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
30012313
52635D-CE
Obra
OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI EM TAMBORIL - CE Conforme contrato celebrado com 
a empresa UNIAO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 03 de abril de 2019.
Sílvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE EM EXCERCÍCIO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0274/2019 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETE E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, tonforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, 
emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com igência a partir de: 26/04/2019.
CONTRATO N°:00152019 
 
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
1° Membro
Eng° EDILSON ALVES DA JUSTA
01405217
6631-D
2° Membro
Eng° ELEURY NAPOLEAO PAREN: E E SILVA
01667718
5244-D-CE
3° Membro
Tng° GUILHERME QUEIROZ MAIA
30015916
6114-
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019