DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2018
I - ESPÉCIE: 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2018; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza - CE, CEP: 60.861-211; IV - CONTRATADA: PIO ENGE-
NHARIA E ARQUITETURA LTDA.; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Almeida Prado, nº 154, sala 06, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.176-085;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso V, §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com Processo nº 00700325/2019, parte integrante do presente Termo; VII- FORO:
Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº. 040/2018, que tem por escopo
a construção de 30 (trinta) Mini – Areninhas no município de Fortaleza/CE, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 03 de abril de 2019 e o prazo de vigência
por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 15 de julho de 2019 até o dia 10 de novembro de 2019, mediante as cláusulas e condições expressas no presente
aditivo; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.603.388,18 (cinco milhões, seiscentos e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA:
02/07/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvio Gentil Campos Júnior - SUPERINTENDENTE DO
DAE e Carlos Henrique Dummar Antero - Sócio Administrador da Empresa - PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. .
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº51/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, consolidadas no item “A”, inciso VIII do artigo 23 do Estatuto Social do METROFOR, RESOLVE NOMEAR,
BENEDITO VERAS NETO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de TÉCNICO PLENO DE
RECURSOS HUMANOS, símbolo N2, lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS a partir da publicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS,
em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº52/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.514, de 18 de Janeiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR BENEDITO VERAS NETO, ocupante do cargo de
provimento em comissão de TÉCNICO PLENO DE RECURSOS HUMANOS,símbolo N2, para ter exercício na GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº054/2019-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº054/2019-DPR, DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Elmi de Abreu
Assistente
Controlador de
Movimento
10232
V
18.05.2019 a
16.06.2019
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
29,5
61,33
2.171,08
284,05
2.455,13
Wiston Costa Andrade
Assistente
Controlador de
Movimento
10397
V
18.05.2019 a
16.06.2019
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
29,5
61,33
2.171,08
284,05
2.455,13
José Ricardo Ribeiro de Abreu
Assistente
Condutor
10078
V
19.05.2019 a
16.06.2019
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
239,90
2.337,39
Alan David Chaves Araújo
Assistente
Condutor
10479
V
19.05.2019 a
16.06.2019
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
239,90
2.337,39
Ruan Gabriel Oliveira Ribeiro
Assistente
Condutor
10500
V
12.05.2019 a
16.06.2019
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
35,5
61,33
2.612,66
239,90
2.852,56
Márcio José Oliveira de Souza
Assistente
Condutor
10374
V
12.05.2019 a
16.06.2019
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
35,5
61,33
2.612,66
239,90
2.852,56
*** *** ***
PORTARIA Nº57/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, consolidadas no item “A”, inciso VIII do artigo 23 do Estatuto Social do METROFOR, RESOLVE NOMEAR,
MARIA ISOMAR DA SILVA XENOFONTE, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR
TÉCNICO, símbolo N1, lotado(a) no(a) ASSESSORIA TÉCNICA integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANS-
PORTES METROPOLITANOS a partir de 01 de Abril de 2019. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza,
09 de maio de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº58/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27
de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.514, de 18 de Janeiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR MARIA ISOMAR DA SILVA XENOFONTE, a partir de
01 de Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo N1, para ter exercício na ASSESSORIA TÉCNICA
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em
Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2019
PROCESSO Nº04002347/2019 OBJETO: INSCRIÇÃO DE 02 (DUAS)SERVIDORAS NO CURSO DE INTRODUÇÃO AO LEVANTAMENTO DE
IMAGENS AÉREAS COM DRONES E PROCESSAMENTO, NO PERÍODO DE 18/05/19, 25/05/19, E 01/06/19 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
JUSTIFICATIVA: A INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA E EMANUELLE LEITÃO BARROSO VASCONCELOS
NO REFERIDO CURSO É PERTINENTE E NECESSÁRIA AO APRIMORAMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NESTA INSTITUIÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019
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