DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
SILVANA JEREISSATI PEREIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo
DAS-3 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) TADEU AGUIAR DA SILVA CAMARA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de AUXILIAR
TÉCNICO, simbolo DAS-3 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, integrante da Estrutura Organiza-
cional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
09 de maio de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº229/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das atribuições
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 03742096/2019 do
Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora TEREZA NEUMA DE OLIVEIRA TELES , cargo ORIENTADOR DE CÉLULA , matrícula nº
202322.1.8, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2, lotado na Coordenadoria
de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Planejamento e Gestão, em SUBSTITUIÇÃO ao
titular SILVANA MARTINS RODRIGUES DOURADO, em virtude de férias no período de 26 de abril a 15 de maio do corrente ano. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº240/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR
SILVANA JEREISSATI PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO,símbolo DAS-3, para ter exercício na
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº242/2019 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de
reuniões de pré-negociação do contrato de financiamento para o “Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto São José III - 2ª Fase” de interesse
do Estado do Ceará com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD a realizar-se na Secretaria de Assuntos Internacionais - SEAIN
do Ministério da Economia, com representantes do Governo do Estado (SEPLAG, PGE, SEFAZ, SDA), Secretaria de Assuntos Internacionais - SEAIN,
Secretaria do Tesouro Nacional - STN, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN e de negociação com a participação também de representantes do
BIRD, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e
10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 6 de maio de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº242/2019, DE 6 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA
DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
REGIS DE ALBUQUERQUE SILVA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
/ MATR.
46759818
III
7 A 10/5/2019
FORTALEZA/
BRASÍLIA/
FORTALEZA
03 E 1/2
189,25
60%
1.059,80
189,25
2.923,17
4.172,22
ANDREA GUIMARÃES
CERQUEIRA DOS SANTOS
ORIENTADOR
DE CÉLULA
/ MATR.
20071915
III
7 A 10/5/2019
FORTALEZA/
BRASÍLIA/
FORTALEZA
03 E 1/2
189,25
60%
1.059,80
189,25
2.923,17
4.172,22
TOTAL
8.344,44
*** *** ***
PORTARIA Nº268/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR
TADEU AGUIAR DA SILVA CAMARA, ocupante do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO,símbolo DAS-3, para ter exercício
na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº272/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR
ROSE RAPHAELE PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3, para ter exercício na
ASSESSORIA JURÍDICA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ “em liquidação” – CNPJ Nº07.121.536/0001-04 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE. Ficam convidados os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 15:00h do dia 23 de maio
de 2019, na sede social, situada na Avenida Santos Dumont, 1425, Aldeota, Fortaleza-CE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar,
discutir e votar as demonstrações contábeis referentes ao exercício encerrado em 31.12.2018; b) referendar os atos de gestão praticados pelo liquidante; c)
outros assuntos de interesse da Companhia. Fortaleza, 03 de maio de 2019. Liquidante – Vilani Pinheiro Falcão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019
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