DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            • Assessor Técnico-01
• Assessor Administrativo-01
• Assistente Administrativo-07
• Assistente Técnico – 02
• Assistente Técnico Nível III-01
• Assistente Social-11
• Economista Doméstico-03
• Pedagogo-08
• Psicólogo-02
• Sociólogo-01
• Técnico em Assuntos Educacionais-05
• Tecnólogo de Gestão Administrativa-01
10) Poderão ser contemplados no orçamento do projeto os seguintes itens de despesas:
10.1) Vantagens e Vencimentos
-Pessoal: Salários e encargos sob a folha (horas extras, encargos sociais, rescisões, atestado médico, 13º salário, férias, adicional noturno, vale-transporte e 
vale-refeição);
10.2) Diárias e ajuda de custo
-Diária para colaboradores dentro e fora do estado
-Ajuda de custo
10.3) Serviços de Terceiros Pessoa Física
-Remuneração de serviços de natureza eventual, inclusa cota patronal – (serviços técnicos profissionais, instrutoria, palestrantes, recepcionistas, oficineiros, 
substituições e pessoal de apoio administrativo);
10.4) Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
-Fornecimento de alimentação para eventos;
-Locação de espaço para eventos com serviços de alimentação e hospedagem;
-Locação de veículos  sem motorista;
-Passagem áerea e terrestre
-Serviço de confecção de material personalizado para eventos;
-Serviço de informática e multimídia, rede e link;
-Serviços de apoio logístico e infraestrutura para eventos (stand, palco, mesas, cadeiras, box truss, sonorização, filmagem etc);
-Serviços gráficos, reprográficos e de serigrafia (livros, apostilas, xerox, certificados, crachás, blocos etc);
-Serviços técnicos profissionais, assessoria, treinamentos e instrutoria;
10.5)Material de Consumo
-Combustível;
-Gêneros alimentícios;
-Material de expediente, didático e pedagógico, material de tecnologia da informação e suprimento de informática;
-material para conservação, limpeza e higiene;
-Material para eventos;
-Vestuário e uniformes em geral.
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE INSTALADA
O (A) ................................., inscrito (a) no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., portador(a) da 
Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº........................., DECLARA, sob as penas previstas no art. 299 do Código Penal, para fins do disposto 
no inciso IV do art. 47 do Decreto nº 32.810/2018, que possui as instalações e outras condições materiais, necessárias à execução do objeto da parceria, ou 
sobre a previsão de contratar ou adquirir.
Local-UF, ____ de ______________ de 2019.
__________________________
(Nome e Cargo do Representante Legal da OSC)
ANEXO IV
RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
NOME DO DIRIGENTE E CARGO QUE OCUPA NA 
OSC
CARTEIRA DE IDENTIDADE, ÓRGÃO EXPEDIDOR 
E CPF
ENDEREÇO RESIDENCIAL, TELEFONE E E-MAIL
Local-UF, ____ de ______________ de 2019.
(Nome e Cargo do Representante Legal da OSC)
ANEXO V
MODELO DE PLANO DE TRABALHO
LOGOMARCA DA INSTITUIÇÃO
PLANO DE TRABALHO
TÍTULO DO PROJETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2018
LOCAL
DATA
OBS.: Papel timbrado da entidade
PLANO DE TRABALHO
Nº do Edital de Chamamento Público:
Concedente:
I- DADOS CADASTRAIS
OSC Proponente:
CNPJ:
Endereço:
Cidade:
U.F:
CEP:
DDD/Fone:
Conta corrente:
Banco:
Agência:
Praça de pagamento:
Nome do 
representante legal:
RG/Órgão expedidor:
CPF:
Endereço:
Cidade:
UF:
CEP:
DDD/Fone:
II- IDENTIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
Valor Global:
Data do Plano 
de Trabalho:
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019