DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MARIA HUBERLANDIA DE OLIVEIRA LOBO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
MARIA OSANEA DE ARAUJO
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
 
Lotação: 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - RUSSAS
NOME
CARGO
SÍMBOLO                       
AMBROSINA MARIA DE ARAUJO SANTIAGO
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
PATRICIA DE ARAUJO XAVIER
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-2
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº991/2015
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 80/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 991/2015;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOCIRURGE - COOPE-
RATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira nº 760, salas 804/805, Meireles, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 
15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 0,0153192025659448% referente à inclusão de 10 (dez) plantões 
diurnos de 12(doze) horas/mês de 2ª a 6ª freira, para o Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão/SESA e 20 (vinte) horas/mês de 2ª a 6ª freira, para o 
Centro de Saúde Meireles ao Contrato Nº 991/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços especializados de médicos cirurgiões gerais, para suprir as 
carências existentes nas Unidades de Saúde: no Hospital Geral de Fortaleza/SESA, Hospital Geral Dr. César Cals/SESA, Hospital e Maternidade José 
Martiniano de Alencar/SESA e Hospital São José/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida ao Contrato Nº 991/2018, a quantia de R$ 278.218,08 (Duzentos 
e setenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e oito centavos), referente ao percentual supra, passando o mesmo de R$ 18.161.394,42 (Dezoito milhões, 
cento e sessenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), para R$ 18.439.612,50 (Dezoito milhões, quatrocentos e trinta 
e nove mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), por conta da dotação orçamentária: 24200324.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30 – 
24200384.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.3-06387. Orçamento 2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 278.218,08 (Duzentos e setenta e oito mil, 
duzentos e dezoito reais e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 17/04/2019; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Carlos Eduardo Fonteles de Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº747/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.978, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIA 
IONEIDE ARAUJO, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para 
ter exercício na NÚCLEO DE ANÁLISE DE CENÁRIOS , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Luís Eduardo Soares de Holanda
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
integrantes da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
Manuel Ozair Santos Jr Cel PM
SUBCMT-GERAL RESPONDENDO PELO COM. GERAL DA PMCE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 24 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DAVID SERRA NOBREGA
SUBCOMANDANTE DE BATALHÃO
DAS-1
FRANCISCO ERIVANDE ALVES DA SILVA
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA
DAS-2
JADSON WILAME LOBO DA COSTA
COMANDANTE DE COMPANHIA
DAS-1
GERALDO GONCALVES DE SOUSA
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA
DAS-2
DANIEL SOUSA DE OLIVEIRA
COMANDANTE DE COMPANHIA
DAS-1
ROSILENE MARIA DA SILVA ROCHA
COMANDANTE DE COMPANHIA
DAS-1
THIAGO MARIO VIEIRA SAMPAIO
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA
DAS-2
IGOR LEONARDO MOURA GOMES
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA
DAS-2
LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA CORDEIRO
COMANDANTE DE COMPANHIA
DAS-1
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) RAIMUNDO CLETO SOARES BULCAO ROCHA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) 2ª COMPANHIA DO 13º BPM, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 29 de Abril de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 
de maio de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA (BPTUR) Nº1231/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e; Consi-
derando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Considerando que a execução desse 
policiamento ocorre de forma continuada, incluindo o sábado, o domingo e o feriado RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreas turísticas do litoral dos municípios 
mencionados no anexo único, concedendo-lhes sete diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 10, art. 17, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019