DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de março de 2004, no percentual 
de 10% sobre o vencimento base conforme disposto no § 4º do art. 45 da Lei 
n° 12.075, de 15 de fevereiro de 1993, com efeitos financeiros a partir do ato 
concessivo da Mesa Diretora, conforme parágrafo único do art.31 da Lei nº 
15.716 de 19 de dezembro 2014.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** *** 
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) 
e tendo em vista o que consta do Processo nº 04997/2018, protocolado em 
13 de agosto de 2018.  RESOLVE CONCEDER à servidora NIVONETE 
RIBEIRO PINTO TIMBÓ, Técnico Legislativo, Matrícula nº 001325, deste 
Poder Legislativo, a Gratificação de Risco de Vida e Saúde, de acordo com 
os arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regula-
mentado com o Ato Normativo nº 228, de 24 de março de 2004, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 25 de março de 2004, no percentual de 10% sobre 
o vencimento base conforme disposto no § 4º do art. 45 da Lei n° 12.075, de 
15 de fevereiro de 1993, com efeitos financeiros a partir da publicação do ato 
concessivo da Mesa Diretora, conforme parágrafo único do art.31 da Lei nº 
15.716 de 19 de dezembro 2014.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 05671/2018, protocolado em 26 
de setembro de 2018.  RESOLVE CONCEDER à servidora VERÔNICA 
BARRETO VIEIRA, Técnico Legislativo, Matrícula nº 001571, deste Poder 
Legislativo, a Gratificação de Risco de Vida e Saúde, de acordo com os arts. 
132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentado 
com o Ato Normativo nº 228, de 24 de março de 2004, publicado no Diário 
Oficial do Estado de 25 de março de 2004, no percentual de 10% sobre o 
vencimento base conforme disposto no § 4º do art. 45 da Lei n° 12.075, de 
15 de fevereiro de 1993, com efeitos financeiros a partir da publicação do ato 
concessivo da Mesa Diretora, conforme parágrafo único do art.31 da Lei nº 
15.716 de 19 de dezembro 2014.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, 
inciso VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento 
Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 05563/2018, proto-
colado em 18 de setembro de 2018.  RESOLVE CONCEDER à servidora 
SANDRA BENEVIDES PEDROSA, Analista Legislativo, Matrícula nº 
001457, deste Poder Legislativo, a Gratificação de Risco de Vida e Saúde, 
de acordo com os arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, regulamentado com o Ato Normativo nº 228, de 24 de março de 
2004, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de março de 2004, no 
percentual de 10% sobre o vencimento base conforme disposto no § 4º do 
art. 45 da Lei n° 12.075, de 15 de fevereiro de 1993, com efeitos financeiros 
a partir da publicação do ato concessivo da Mesa Diretora, conforme pará-
grafo único do art.31 da Lei nº 15.716 de 19 de dezembro 2014.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do 
mês de maio do ano de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, 
inciso VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento 
Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 03463/2018, protoco-
lado em 20 de junho de 2018.  RESOLVE CONCEDER à servidora RITA 
FARIAS MARTINS, Técnico Legislativo, Matrícula nº 001412, deste Poder 
Legislativo, a Gratificação de Risco de Vida e Saúde, de acordo com os arts. 
132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentado 
com o Ato Normativo nº 228, de 24 de março de 2004, publicado no Diário 
Oficial do Estado de 25 de março de 2004, no percentual de 10% sobre o 
vencimento base conforme disposto no § 4º do art. 45 da Lei n° 12.075, de 
15 de fevereiro de 1993, com efeitos financeiros a partir do ato concessivo da 
Mesa Diretora, conforme parágrafo único do art.31 da Lei nº 15.716 de 19 de 
dezembro 2014.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, 
inciso VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento 
Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 06223/2018, proto-
colado em 31 de novembro de 2018.  RESOLVE CONCEDER à servidora 
MARIA LÚCIA AQUINO PLANTENGA, Analista Legislativo, NSP-21, 
Matrícula nº 001164, deste Poder Legislativo, a Gratificação de Risco de 
Vida e Saúde, de acordo com os arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, regulamentado com o Ato Normativo nº 228, de 24 
de março de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de março de 
2004, no percentual de 10% sobre o vencimento base conforme disposto no § 
4º do art. 45 da Lei n° 12.075, de 15 de fevereiro de 1993, com efeitos finan-
ceiros a partir da publicação do ato concessivo da Mesa Diretora, conforme 
parágrafo único do art.31 da Lei nº 15.716 de 19 de dezembro 2014.  PAÇO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias 
do mês de maio do ano de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, 
inciso VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento 
Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 07064/2018, protocolado 
em 04 de dezembro de 2018.  RESOLVE CONCEDER à servidora MARIA 
DIONE LEAL PETROLA, Analista Legislativo, NSP-22, Matrícula nº 
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019