DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            001094, deste Poder Legislativo, a Gratificação de Risco de Vida e Saúde, 
de acordo com os arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, regulamentado com o Ato Normativo nº 228, de 24 de março de 
2004, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de março de 2004, no 
percentual de 10% sobre o vencimento base conforme disposto no § 4º do 
art. 45 da Lei n° 12.075, de 15 de fevereiro de 1993, com efeitos financeiros 
a partir da publicação do ato concessivo da Mesa Diretora, conforme pará-
grafo único do art.31 da Lei nº 15.716 de 19 de dezembro 2014.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do 
mês de maio do ano de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) 
e tendo em vista o que consta do Processo nº 04234/2018, protocolado em 
09 de julho de 2018.  RESOLVE CONCEDER à servidora FRANCISCA 
ERLUCIA MOREIRA MAIA, Analista Legislativo, NSP-14, Matrícula nº 
000584, deste Poder Legislativo, a Gratificação de Risco de Vida e Saúde, 
de acordo com os arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, regulamentado com o Ato Normativo nº 228, de 24 de março de 
2004, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de março de 2004, no 
percentual de 10% sobre o vencimento base conforme disposto no § 4º do 
art. 45 da Lei n° 12.075, de 15 de fevereiro de 1993, com efeitos financeiros 
a partir da publicação do ato concessivo da Mesa Diretora, conforme pará-
grafo único do art.31 da Lei nº 15.716 de 19 de dezembro 2014.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do 
mês de maio do ano de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 6700/2018, protocolado em 20 
de novembro de 2018  RESOLVE CONCEDER à servidora FRANCISCA 
ENEILA ALVES BARROSO, Técnico Legislativo, NMD-21, Matrícula nº 
000583, deste Poder Legislativo, a Gratificação de Risco de Vida e Saúde, 
de acordo com os arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, regulamentado com o Ato Normativo nº 228, de 24 de março de 2004, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de março de 2004, no percentual 
de 10% sobre o vencimento base conforme disposto no § 4º do art. 45 da Lei 
n° 12.075, de 15 de fevereiro de 1993, com efeitos financeiros a partir do ato 
concessivo da Mesa Diretora, conforme parágrafo único do art.31 da Lei nº 
15.716 de 19 de dezembro 2014.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, 
inciso VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento 
Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 06689/2018, proto-
colado em 20 de novembro de 2018.  RESOLVE CONCEDER ao servidor 
CARLOS ANTÔNIO DE PINHO, Técnico Legislativo, NMD-09, Matrí-
cula nº 000420, deste Poder Legislativo, a Gratificação de Risco de Vida e 
Saúde, de acordo com os arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, regulamentado com o Ato Normativo nº 228, de 24 de março 
de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de março de 2004, no 
percentual de 10% sobre o vencimento base conforme disposto no § 4º do 
art. 45 da Lei n° 12.075, de 15 de fevereiro de 1993, com efeitos financeiros 
a partir da publicação do ato concessivo da Mesa Diretora, conforme pará-
grafo único do art.31 da Lei nº 15.716 de 19 de dezembro 2014.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do 
mês de maio do ano de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 07634/2018, protocolado em 18 
de dezembro de 2018.  RESOLVE CONCEDER à servidora MARIA IVETE 
LIMA DE SOUSA, Técnico Legislativo, Matrícula nº 001149, deste Poder 
Legislativo, a Gratificação de Risco de Vida e Saúde, de acordo com os arts. 
132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentado 
com o Ato Normativo nº 228, de 24 de março de 2004, publicado no Diário 
Oficial do Estado de 25 de março de 2004, no percentual de 10% sobre o 
vencimento base conforme disposto no § 4º do art. 45 da Lei n° 12.075, de 
15 de fevereiro de 1993, com efeitos financeiros a partir da publicação do ato 
concessivo da Mesa Diretora, conforme parágrafo único do art. 31 da Lei nº 
15.716 de 19 de dezembro 2014.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e 
tendo em vista o que consta do Processo nº02383/2019, protocolado em12 de 
abril de 2019  RESOLVE CONCEDER o servidor, MANOEL RIBAMAR 
BEZERRA Técnico Legislativo, NMD-20, Matrícula nº 001234, deste Poder 
Legislativo, a Gratificação de Risco de Vida e Saúde, de acordo com os arts. 
132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentado 
com o Ato Normativo nº 228, de 24 de março de 2004, publicado no Diário 
Oficial do Estado de 25 de março de 2004, no percentual de 10% sobre o 
vencimento base conforme disposto no § 4º do art. 45 da Lei n° 12.075, de 
15 de fevereiro de 1993, com efeitos financeiros a partir da publicação do ato 
concessivo da Mesa Diretora, conforme parágrafo único do art.31 da Lei nº 
15.716 de 19 de dezembro 2014.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana    
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** *** 
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 06731/2018, protocolado em 21 de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019