DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço 
por Lote - Edital Nº 2019.04.30.001P. Objeto da Licitação: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de livros didáticos preparatórios para 
provas de avaliações externas para o Ensino Fundamental I e II e livros didáticos de língua estrangeira – inglês, destinados a atender as necessidades da 
Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante, conforme Anexo I do edital. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do 
Amarante comunica aos interessados que no dia 28 de Maio de 2019 às 10:00 (dez horas), na sala das sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 
120, Centro, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A” e Habilitação “B” para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o 
texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores 
informações poderão ser obtidas através do fone 85 – 3315 4205. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de Maio de 2019. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Saúde – Extrato do Termo de Homologação. A Senhora Glaise Cristina 
Silva Feijó, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal 
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de 
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. PP-04.05.001/2019-SESA, cujo objetivo é a aquisição de material médico-hospitalar diversos para atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, com recursos financeiros oriundos dos convênios nº. (165/2018), (166/2018) e 
(169/2018), celebrados entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce e o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado, conforme Termo de 
Referência, resolveu por Homologar o processo administrativo acima numerado, conforme Termo de Homologação acostado aos autos do processo. Ériton 
George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 02.05.006/2019-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: MS Empreendimentos Comerciais e Consultoria LTDA-EPP, CNPJ 
nº. 04.446.292/0001-41. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão 
Presencial Nº. PP-04.05.001/2019-SESA. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Brejo Santo-Ce, com recursos financeiros oriundos do convênio nº. (166/2018), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce e 
o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado. Valor Global contratado: R$ 378.895,82 (trezentos e setenta e oito mil oitocentos e noventa e 
cinco reais e oitenta e dois centavos), referente ao Lote II. Data da Assinatura: 02/05/2019. Da Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Glaise Cristina Silva 
Feijó e Rui Dazevedo Amaral Neto, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se 
e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 02.05.005/2019-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: MS Empreendimentos Comerciais e Consultoria LTDA-EPP, CNPJ 
nº. 04.446.292/0001-41. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão 
Presencial Nº. PP-04.05.001/2019-SESA. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde 
do Município de Brejo Santo-Ce, com recursos financeiros oriundos do convênio nº. (165/2018), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-
Ce e o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado. Valor global contratado: R$ 220.910,49 (duzentos e vinte mil novecentos e dez reais e 
quarenta e nove centavos), referentes aos Lote II e Lote III. Data da assinatura: 02/05/2019. Da vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Glaise Cristina Silva 
Feijó e Rui Dazevedo Amaral Neto, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se 
e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 02.05.004/2019-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: MS Empreendimentos Comerciais e Consultoria LTDA-EPP, CNPJ 
nº. 04.446.292/0001-41. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão 
Presencial Nº. PP-04.05.001/2019-SESA. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Brejo Santo-Ce, com recursos financeiros oriundos do convênio nº. (169/2018), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce e o 
Estado do Ceará. Valor global contratado: R$ 100.693,35 (cem mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), referente ao Lote II. Data da 
assinatura: 02/05/2019. Da vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Glaise Cristina Silva Feijó e Rui Dazevedo Amaral Neto, respectivamente contratante e 
contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 02.05.002/2019-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Angelina Rosa Giovannetti Callou, CNPJ nº. 00.463.305/0001-
30. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-
04.05.001/2019-SESA. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Brejo Santo-Ce, com recursos financeiros oriundos do convênio nº. (165/2018), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce e o Estado do 
Ceará. Valor global contratado: R$ 96.233,80 (noventa e seis mil duzentos e trinta e três reais e oitenta centavos), referente ao Lote I. Data da assinatura: 
02/05/2019. Da Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Glaise Cristina Silva Feijó e Graciano Ferreira, respectivamente contratante e contratada. Ériton 
George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 02.05.003/2019-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Angelina Rosa Giovannetti Callou, CNPJ nº. 00.463.305/0001-
30. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-
04.05.001/2019-SESA. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo 
Santo-Ce, com recursos financeiros oriundos do convênio nº. (166/2018), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce e o Estado do Ceará. 
Valor global contratado: R$ 302.237,24 (trezentos e dois mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), referente ao LoteI. Data da assinatura: 
02/05/2019. Da Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Glaise Cristina Silva Feijó e Graciano Ferreira, respectivamente contratante e contratada. Ériton 
George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 02.05.001/2019-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Angelina Rosa Giovannetti Callou, CNPJ nº. 00.463.305/0001-
30. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-
04.05.001/2019-SESA. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo 
Santo-Ce, com recursos financeiros oriundos do convênio nº. (169/2018), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce e o Estado do Ceará. 
Valor global contratado: R$ 144.528,86 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), referente ao Lote I. Data da 
Assinatura: 02/05/2019. Da Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Glaise Cristina Silva Feijó e Graciano Ferreira, respectivamente contratante e contratada. 
Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-0113052019-DIVERSAS. Objeto: 
contratação de obras e serviços de engenharia para: Lote I – construção de 01 (uma) Praça Pública a ser localizada à rua Cel. Perdigão Sobrinho, Centro, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Lote II – recuperação e adaptação do antigo Fórum localizado à rua Zacarias Ramalho, 
Centro, para o funcionamento do Centro de Artesanato com o objetivo de fomentar o turismo, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte 
e Turismo, conforme projetos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de preços 
unitários, composição de B.D.I., composição de encargos sociais, em anexo. Tipo: menor preço global por lote, empreitada no regime de execução indireta. 
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 31 de maio de 2019, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os 
envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 
11:30 horas. À Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019