DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré – Resultado da Fase de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Assaré, torna público o resultado da
fase de habilitação da TP nº 2019.04.17.01AS, cujo objeto é contratação da execução das obras de reforma e ampliação de uma edificação para implantação
do Conselho Tutelar do Município de Assaré/CE, sob a responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Empresas Habilitadas: Amparo
Serviços e Empreendimentos EIRELI – ME; FR Locações e Serviços EIRELI e M. A. Santos Cordeiro EIRELI – ME. Empresa Inabilitada: Sedna Engenharia
LTDA.- Apresentou as declarações solicitadas nos itens 3.2.3.2; 3.2.3.5. e 3.2.3.6, datadas de 30 de maio de 2019, data posterior à abertura do certame. Fica
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, I alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam interpostos recursos fica,
marcada para o dia 27 de maio de 2019 às 09h a abertura dos envelopes nº 02 – Proposta de Preços. Os interessados poderão obter informações detalhadas
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. Paiva nº 415, Centro, Assaré/CE, ou através do telefone (88) 3535.1613. Assaré/CE, 14
de maio de 2019. Francisco das Chagas Pereira da Silva– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de Maio de 2019, fará realizar a Disputa da Licitação Nº 008/2019 PE PMA na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 015/2019, tipo menor preço, para contratação para os serviço de fornecimento de internet com velocidades mínimas de:10/15/20/50/60/120,
com Link Dedicado Fuul Duplex Via Fibra Óptica e Rádio com Frequência 5.8 Ghz, incluindo instalação, distribuição e manutenção, com materiais inclusos,
para distribuição em várias Secretarias do Município de Aracoiaba. O processo será através do site www.bllcompras.org.br, tudo de acordo com o que
determina a legislação vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que
lhe foram introduzidas e a Lei Nº 10.520/02. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. da
Independência 134, Centro Aracoiaba - CE, no site do Portal de Licitações do TCE e no site da BllCompras, a partir da publicação deste Aviso. Aracoiaba
- CE, 14 de Maio de 2019. Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato de Contrato. Contratos n° 2019.04.03.01; 2019.04.03.02; 2019.04.03.03;
2019.04.03.04; 2019.04.03.05 - SEDUC, Secretaria Municipal de Educação – Chamada Publica n° 01/2019 - SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para compor a merenda escolar referente ao período de 2019, que será destinada as Escolas da Rede Pública Municipal,
junto Secretaria Municipal de Educação, valor global do contrato n°: 2019.04.03.01: R$ 19.654,20 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais
e vinte centavos); valor global do contrato n° 2019.04.03.02: R$ 19.654,20 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos); valor
global do contrato n° 2019.04.03.03: R$ 19.838,00 (dezenove mil oitocentos e trinta e oito reais); valor global do contrato n° 2019.04.03.04: R$ 19.838,00
(dezenove mil oitocentos e trinta e oito reais); valor global do contrato n° 2019.04.03.05: R$ 14.640,00 (quatorze mil seiscentos e quarenta reais) –
Signatário: José Nildo Rodrigues da Cunha Filho, Secretário Interino de Educação e do outro lado os Sr(es). Edilan Pereira da Silva; Erislan Pereira da Silva,
José Jonas Dias Pereira, José Pereira da Silva, Josefa Soares Gomes. Vigência do contrato: 31 de dezembro de 2019. Data do contrato: 03 de abril de 2019.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 002/2019. O Pregoeiro da Câmara Municipal de
Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de Maio de 2019 às 10:00hs, na sede da Comissão de Pregões
da Câmara Municipal de Maracanaú, localizada à Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº – Parque Antônio Justa, Maracanaú-CE, realizará licitação, na
modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em diagramação, formatação e confecção/
impressão de serviços gráficos diversos, incluindo a produção de jornais e outros materiais para atender a demanda da Câmara Municipal de Maracanaú-
CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no
horário de 08:00h às 14:00h. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.05.13.02-PME-
SEINFRA. O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 29 de maio de 2019, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a Contratação da Prestação de Serviço de Caiação de Meio Fio, Roço das Estradas Vicinais, e Recuperação
de Pavimentação na Cidade de Ereré/CE, conforme descrição constante do Anexo I deste Edital. O credenciamento e os envelopes de proposta e
documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação as 09:00h. Informações na Sede da CPL, à Rua Padre Miguel Xavier de
Moraes, 38, Centro - Ereré / CE, das 08:00h às 12:00h, dias úteis ou no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ereré / CE, 14 de maio de 2019.
Arthur Paiva Maia - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.05.13.01-PME-
SEDESE. O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 28 de maio de 2019, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para os Serviços de Monitoramento na Gestão do SUAS (SISTEMA ÚNICO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) no acompanhamento das Proteções Sociais Básicas e Especiais e na Efetivação da Política Pública Municipal de
Assistência Social no Município de Ereré-Ceará, conforme descrição constante do Anexo I deste Edital. O credenciamento e os envelopes de proposta
e documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação as 09:00h. Informações na Sede da CPL, à Rua Padre Miguel Xavier de
Moraes, 38, Centro - Ereré / CE, das 08:00h às 12:00h, dias úteis ou no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ereré / CE, 14 de maio de 2019.
Arthur Paiva Maia - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.19.05.08.001 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 06.007/2019-TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape-CE/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: VAP CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 00.565.011/0001-19. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de Maio de 2019. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
909.280,20 (Novecentos e Nove Mil, Duzentos e Oitenta Reais e Vinte Centavos). PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços. OBJETO:
Contratação de empresa para obra de complementação da reforma do Teatro Municipal do Município de Maranguape-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 (Doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 06.01.13.392.401.1097. ELEMENTO DE DESPESA N°: 4.4.90.51.00 –
Fonte de Recursos: 1.001.0000.00 (Recursos Ordinários) e 1.510.0000.00 (Recursos do Convênio – PT 0332375-47). ASSINA PELA CONTRATADA:
Delano Pontes de Arruda (Sócio Responsável). ASSINA PELO CONTRATANTE: Walfrydo de Abreu Machado (Ordenador de Despesa). Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima – Presidenta da Comissão Central de Licitações e Pregões.
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Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, tornam
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº SRP PE2019/016SMS - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE, que tem como objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações para Aquisição de
Material Laboratorial destinado a Realização de Exames e Consumos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde(PSF) e do Hospital
Municipal Eudásio Barroso, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do
Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tcm.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil
dar-se-á até às 09h00min do dia 28/05/2019. Abertura das Propostas: 28/05/2019 às 09h15min. Início da Disputa de Lances às 14h00min dia 28/05/2019
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico e-mail: licita.quixada@gmail.com. João
Paulo Gonsalves Damaceno - Pregoeiro Oficial de Quixadá. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em -13 de maio de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1505.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento
as Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mucambo comunica aos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 1505.01/2019, para a aquisição de 02 motos para atender a necessidade da Guarda Municipal do Município
de Mucambo. Edital: 15/05/2019. Endereço: Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo, Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio
www.bll.gov.br. Abertura das propostas: 28/05/2019 às 10h (horário de Brasília) no sítio www.bll.gov.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bll.gov.br para verificação de informações
e alterações supervenientes. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mucambo.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019
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