DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.049/2019-PP - A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.049/2019-PP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, que se realizará no Dia 28 de Maio de 2019, às 08:30hs. 
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo 
portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 14 de Maio de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 1405.1/19. O Município de Poranga - CE, através de 
seu Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Pregão Presencial nº 1405.1/19, sessão pública marcada 
para o dia 28.05.2019 às 09:00h, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, expediente e gêneros alimentícios destinados as atividades da Secretaria 
Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Poranga - CE, O referido Edital poderá ser adquirido no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga-CE, horário de 8:00h às 12:00h. 14 de Maio 
de 2019. Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Tomada de Preço Nº 30.05.01.2019/TP. Pelo presente aviso em cumprimento à Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará no dia 
30/05/2019, às 09:00 hs, na rua Maria Maia, nº 85, centro Barreira – CE, a Tomada de Preço Nº 30.05.01/2019/TP, licitação do tipo menor preço global, 
para reformas das UBS’s nas Localidades de Cruz, Carnaúba, Lagoa Grande, Olho D’água, Arerê e Cajueiro de responsabilidade da Secretária de Saúde 
do Município de Barreira - Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supracitado, de segunda à sexta-feira, de 08h às 12h. 
Barreira - Ce, 13 de maio de 2019. Mayane da Silva Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. O Município de Apuiarés por meio da Comissão Permanente de Licitações 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.04.24.01  - TP - INFRAESTRUTURA, 
do tipo Menor preço global por item, cujo objeto é a prestação de serviços nas obras de recuperação de pavimentação, passagens molhadas e pontes no 
Município de Apuiarés.  O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 03 de junho de 2019, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na 
Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro, Estado do Ceará, maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3356-1347 e no site: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Apuiarés-CE, 14 de maio de 2019. Francisca Geanny da Silva Almeida - Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 04.26.02/2019-SRP. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Tianguá-Ce, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de Maio de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura 
localizada à Avenida Moisés Moita, Nº 785 - Centro – Tianguá - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 04.26.02/2019-SRP, 
com o seguinte objeto: Registro de Preços destinados a contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos destinados as Secretarias de Saúde e 
Assistência Social do Município de Tianguá - CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3671.2288, no horário de 
07:30h às 17:00h. Priscila Cardoso Queiroz – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara- Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de 
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2019.04.12.01PP, tipo menor preço por Item, para contratação 
de empresa especializada para serviços de confecção de figurinos, cenários, apresentação de grupo pé-de-serra, cabeleireiro e maquiagem, destinados as 
apresentações da quadrilha junina “Arraiá Lagoa Azul” do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. conforme Termo de Referência, com data de abertura 
em 27/05/2019, às 11:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. 
Jijoca de Jericoacoara (CE), 14 de Maio de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de São Benedito - Aviso de Leilão – Leilão Público Nº 001/2019-PMSBT. O Secretário de Finanças e Administração do 
Município torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 31 de maio de 2019, às 9h, no Clube Delta sito na Rod. Confiança Sul, 
São Benedito - CE, CEP: 62.370-000, a Sessão Pública do Leilão Público, cujo objeto é a alienação de veículos inservíveis à Administração, tudo conforme 
especificações contidas nos anexos do Edital. O Edital e seus anexos poderão ser adquirido junto a CPLP, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 
12h, no Portal de Licitações do TCE-CE e Portal do Município. São Benedito-CE, 14/05/2019. Giovanni de Castro Pacheco - Secretário de Finanças e 
Administração.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Aviso de Revogação. O Município de São Luís do Curu, por meio do Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que o Edital de Concorrência Pública Nº 18.10.02–CP, cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada para prestação de serviços como: varrição, capina, poda, coleta manual e transporte de resíduos sólidos coletados na Sede do 
Município, Localidades e Distritos de São Luís do Curu,  fica Revogada a pedido do Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, por considerar 
inconveniente para a administração. São Luís do Curu – CE, 15 de Maio de 2019. Otacilío Pinho Júnior - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Rescisão Contratual – Pregão Presencial Nº 012/2019/PP. Objeto: aquisição 
de 03 (três) veículos tipo automóvel, conforme descrição do anexo I, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal 
do Trabalho e Assistência Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal do 
Trabalho e Assistência Social. Contratada: Top Comércio e Indústria de Confecções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.028.189/0001-07. 
Fundamentação Legal: art. 78, Inciso XII, c/c art. 79, I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Data da Rescisão: 14 de Maio de 2019. Anne Everline de Oliveira 
Almeida – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Icó, através da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 03.01/2019-TP, cujo 
objeto é a Contratação de prestação de serviços de empresa responsável em otimizar os equívocos gerados operacionalmente nos últimos anos na folha de 
pagamento, devido as diversas atualizações já pacificadas pelo STF, STJ com manifestação expressa por parte da Receita Federal do Brasil, tipo menor 
preço, com data de abertura marcada para o dia 30 de Maio de 2019, às 8:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves de 
Moraes, s/n – 1° Andar, Gerência - Icó – CE, 14 de Maio de 2019. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 
054/2019 – SEGET – Central de Licitações. Data de Abertura: 28/05/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e 
Eventuais Aquisições de material de expediente (Papel A-4) para atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Sobral-CE - 
PMS. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º 
andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 15 de Maio de 2019. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.05.07.001. A Pregoeira Oficial do Município 
de Aquiraz torna público que no dia 27 de maio de 2019 às 09h00min, dará inicio à licitação que tem como objeto: Registro de Preços para a aquisição de 
veículos 0 (zero) KM, conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a 
Travessa José Lage Viana, 118 - Centro. Aquiraz – CE, 13.05.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019