DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2019051301-SEIN. Objeto: prestação de serv. de topografia
com levantamento planialtimétricos em Vias Públicas e de imóveis rurais e urbanos com desenhos técnicos para diversas finalidades, junto a Sec. de
Infraestrutura. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que sessão da licitação será no dia 30/05/2019 às 10h00min, na sala da Comissão
de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves,185, maiores infor. tel. 88 3576-1305, email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.
Jaguaretama-CE, 14 de Maio de 2019 - Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO – Termo de Convênio de Cooperação
Técnica e Cessão de Servidores que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Acaraú, Estado do Ceará, representada neste ato, por seu Prefeito, Alexandre
Ferreira Gomes da Silveira, e a Câmara Municipal de Manaus, presentada neste ato por seu Presidente, Joelson Sales Silva, para o fim que nele se declara
que sua vigência findara em 15 de Abril de 2021, Acaraú-CE, 14 de Maio de 2019. Alexandre Ferreira Gomes da Silveira – PREFEITO. Joelson Sales
Silva – Presidente da Câmara Municipal de Manaus.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Errata da Publicação. A Presidente da CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba-CE,
torna público a Errata do Aviso de Publicação do Pregão Presencial nº 2019.04.25.02, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços de Exames Laboratoriais, junto à Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/Ce. Fica alterado a Publicação do Jornal Diário Oficial do Estado
do Ceará-DOE, conforme a seguir: Errata: Onde se lê: Por item – Leia-se agora: Por lote. Ficam mantidas todas as demais condições do Edital em epígrafe.
Informações na sala da CCL e pelo fone (88) 3635-1133. Irauçuba/ Ceará, 13 de maio de 2019. Neirivânia Teixeira Taboza – Presidente da CCL
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 024/2019-PP. Através de seu Pregoeiro de
Licitação Pedro Hugo Saraiva Barbosa, torna público o Cancelamento da Licitação acima referida, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais gráficos, destinado a suprir as necessidades das Secretarias do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará, cuja abertura
seria no dia 16 de Maio de 2019 às 08:30h, por razões de Interesse Público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Mais informações na sala da Comissão de Licitação,
situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 – Centro Jaguaruana-CE, das 08:00 às 12:00 horas pelo telefone (88) 3418.1288.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 004/19/TP-SE. O Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, torna público que no dia 30 de maio de 2019, às 08h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada
à Rua Franklin José Vieira, nº 2, Centro, Ipaporanga, CE, receberá propostas para a contratação de empresa para realizar obras de reforma e ampliação de
diversas Escolas da Zona Rural e Urbana de Ipaporanga, conforme Anexo I - Projeto Básico do Edital. Modalidade: Tomada de Preço Nº 004/19/TP-SE.
Ipaporanga, 14 de maio de 2019. Estefânio Lopes Neto - Presidente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade Nº 026/2019/CPSMCR/PI. A CPL do
CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade
de licitação a seguir: Processo nº 026/2019/CPSMCR/PI; Fundamento Legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Gerardo Fernandes Junior
EIRELI, CNPJ nº 63.481.865/0001-37 Valor Estimado: R$ 42.000,00; Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003.3.3.90.39.00. Crateús-CE, 14 de
maio de 2019. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação – CPSMCR.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Revogação do Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itaitinga através da
Secretaria de Infraestrutura, comunica a Revogação do Processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 0407.01/2018/TP. Objeto: execução de
pavimentação em pedra tosca na rua Francisco Ferreira Sales Bairro Jabuti Município de Itaitinga/CE. Motivo: razões de interesse público, art. 49 da Lei
8.666/93. Fica estabelecido desde a publicação deste assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, para as devidas manifestações. Itaitinga/Ce, em 15 de Maio de 2019. Amaral Cavalcante de Sousa – Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº. 002/19-PP-FMS. Objeto: contratação da prestação de serviços com
locação e lavanderia de enxoval destinados a atender as necessidades do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, junto a Secretaria de Saúde
do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: dia 28 de Maio de 2019, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 234,
Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda à sexta das 08:00h às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 14 de Maio de
2019. Antônio Paz Romão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Presencial Nº 07/2019-SAF. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 29/05/2019, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina Catunda,
50, Piracicaba, as propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 07/2019-SAF, cujo objeto é a contratação dos serviços de
estrutura de apoio, para eventos realizados pelo Município. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 12h00, e no site
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santa Quitéria-CE, 14 de maio de 2019. Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA
N° 2018.06.19.2. O Secretário Municipal de Saúde do Município de Crato
Torna Público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2018.09.13.1
Decorrente da Concorrência N°. 2018.06.19.2, Cujo Objeto é a:Contratação
dos Serviços de Engenharia para Reforma do Centro de Especialidades,
Através do Convênio N° 041/2018 Celebrado Entre a Secretaria da Saúde
do Estado e O Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria Municipal
De Saúde - Contratado: Nrg Construções Ltda. Fundamento Legal: o
Aditivo ao Contrato em Questão Encontra Amparo Legal nos Art. 65,
Inciso I, Alínea B E § 1º. da Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de Junho de
1993 e Duas Alterações Posteriores das Alterações: o Presente Termo de
Aditivo tem por Finalidade Corrigir Valores e Quantidades Inicialmente
Pactuados para Melhor Adequação aos Seus Objetivos, Consignado uma
Supressão e Acréscimo no Valor Contratual, Supressão de R$ 45.055,35
(Quarenta e Cinco Mil, Cinqüenta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos),
Perfazendo um Percentual De Aproximadamente 1,34% E Um Acréscimo
De R$ 859.515,97 (Oitocentos E Cinqüenta E Nove Mil, Quinhentos e
Quinze Reais e Noventa e Sete Centavos) Perfazendo um Percentual de
Aproximadamente 25,49% do Valor Contratado, a Supressão e Acréscimo
Representa uma Aumento do Valor Contratado de R$ 814.460,62 (Oitocentos
e Quatorze Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Sessenta e Dois Centavos),
Passando de R$ 3.372.186,11 (Três Milhões, Trezentos e Setenta e Dois
Mil, Cento e Oitenta e Seis Reais e Onze Centavos) para R$ 4.186.646,73
(Quatro Milhões, Cento e Oitenta e Seis Reais, Seiscentos e Quarenta e Seis
Reais e Setenta e Três Centavos), Conforme Estabelece o Artigo 65, I, B E
Parágrafo 1º, da Lei Nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores.Assina Pelo
Contratado: Alfredo Antônio Alencar Gomes - Assina Pela Contratante:
André Barreto Esmeraldo. Crato/CE, 24 De Abril De 2019.
Assupero Ensino Superior Ltda.
CNPJ sob o nº 06.099.229/0001-01 e
ASCEC Ensino Superior Cearense S/S Ltda.
CNPJ sob o nº 03.729.627/0001-76
Comunicado
Nos termos do artigo 1.144 do Código Civil, Assupero Ensino Superior
Ltda., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida
Paulista, nº 900, 1º andar, Bela Vista, CEP 01310-100, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.099.229/0001-01, com seus atos constitutivos arquivados perante
a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35.231.136.039,
informa que cedeu e transferiu, em 03.12.2018, à ASCEC Ensino Superior
Cearense S/S Ltda. (em fase de transformação para ASCEC Ensino
Superior Cearense Ltda.), com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do
Ceará, na Rua Caetano Ximenes Aragão, nº 110, Engenheiro Luciano
Cavalcante, CEP 60813-620, inscrita no CNPJ sob o nº 03.729.627/0001-
76, em fase de registro perante a Junta Comercial do Estado do Ceará, nos
termos do Contrato de Compra e Venda de Estabelecimentos Comerciais
celebrado na referida data, que será averbado perante a Junta Comercial, o
estabelecimento comercial designado Faculdade de Fortaleza - FAFOR
(Código e-MEC: 2240), localizado nos seguintes endereços: (i) Rua Caetano
Ximenes Aragão, 110, Bairro Água Fria, CEP 60813-620, Fortaleza/CE;
(ii) Avenida 13 de Maio, 389, Bairro Fátima, CEP 60004-053, Fortaleza/
CE; (iii) Rua Armando Dall’Olio, nº 1.932, Edifício, Luciano Cavalcante,
CEP 60813-575, Fortaleza/CE; (iv) Rua Armando Dall’Olio, nº 1.710,
Edifício, Luciano Cavalcante, CEP 60813-575, Fortaleza/CE; e (v) Rua
Armando Dall’Olio, nº 686, Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP 60813-
575, Fortaleza/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019