DOE 15/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇOS N° 2017.10.10.2. O Secretário Municipal de Infraestrutura do 
Município de Crato Torna Público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato 
Nº 2017.11.30.2 Decorrente da Tomada de Preços Nº 2017.10.10.2, Cujo 
Objeto é a:Contratação de Serviços de Engenharia para Conclusão do Sistema 
de Abastecimento D’água na Comunidade Dom Quintino, no Município de 
Crato/CE, Através do Convenio N° 06/SRH/CE/2014, Celebrado Entre 
a Prefeitura do Município de Crato/CE e o Estado do Ceará, Através da 
Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH). Contratante: Secretaria Municipal 
de Infraestrutura - Contratado: ARN Engenharia Eireli. Fundamento Legal: 
o Aditivo ao Contrato em Questão Encontra Amparo Legal nos Art. 65, 
Inciso I, Alínea B E § 1º. da Lei Federal Nº. 8.666 De 21 de Junho de 1993 
e Duas Alterações Posteriores.das Alterações: o Presente Termo de Aditivo 
tem por Finalidade Corrigir Valores e Quantidades Inicialmente Pactuados 
para Melhor Adequação aos Seus Objetivos, Consignado uma Supressão 
e Acréscimo no Valor Contratual, Supressão de R$ 140.542,15 (Cento E 
Quarenta Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Quinze Centavos), 
Perfazendo um Percentual de Aproximadamente 21,38% e um Acréscimo de 
R$ 130.452,31 (Cento e Trinta Mil, Quatrocentos e Cinqüenta e Dois Reais 
e Trinta e um Centavos) Perfazendo um Percentual de Aproximadamente 
19,84% do Valor Contratado, a Supressão e Acréscimo Representa uma 
Diminuição do Valor Contratado de R$ 10.089,84 (Dez Mil Oitenta e Nove 
Reais e Oitenta e Quatro Centavos), Passando de R$ 657.458,34 (Seiscentos 
e Cinqüenta e Sete Mil, Quatrocentos e Cinqüenta e Oito Reais e Trinta 
e Quatro Centavos) para R$ 647.368,50 (Seiscentos e Quarenta e Sete 
Mil, Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Cinqüenta Centavos), Conforme 
Estabelece o Artigo 65, I, B E Parágrafo 1º, da Lei Nº 8.666/93 e Suas 
Alterações Posteriores.Assina pelo Contratado: Artur Feitosa Nogueira - 
Assina pela Contratante: José Muniz de Alencar. Crato/CE, 17 De Abril de 
2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 017/2019 - O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRACEMA – CE TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 27 DE MAIO 
DE 2019, ÀS 07:30  MIN/HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA: DELTA HOLANDA, 19 - 
CENTRO – IRACEMA – CE RECEBERÁ PROPOSTAS PARA O 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO REVISÃO GERAL 
COM TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS), SERVIÇOS DE 
MECÂNICA GERAL, ELETRICIDADE DE AUTOS, LUBRIFICAÇÃO, 
ALTERNADOR, 
MONTAGEM, 
REGULAGEM, 
CAPOTARIA, 
PINTURA, 
FUNILARIA, 
AR 
CONDICIONADO, 
TROCA 
DE 
ÓLEO, FILTRO E PRODUTOS AFINS DOS VEÍCULOS OFICIAIS 
DA FROTA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA E OUTROS QUE, 
POR VENTURA, FOREM ADQUIRIDOS, DE ACORDO COM AS 
CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I 
(TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL. O EDITAL PODERÁ 
SER EXAMINADO PERANTE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
NO ENDEREÇO JÁ CITADO. IRACEMA - CE, 15 DE MAIO DE 
2019. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES - 
PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2018-
PP. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ TORNA 
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO 
PRÓXIMO DIA 24 DE MAIO DE 2019 ÀS 09:30HS, NA SEDE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
CHORÓ, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDITO 
QUIRINO BORGES, AVENIDA CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, 
ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ, CEARÁ, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, CUJO 
OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO 
E PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE INTERESSE 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORO/CE, 
TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE 
EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NO ENDEREÇO ACIMA, NO 
HORÁRIO DE 8:00H ÀS 12:00H. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA – 
PREGOEIRA.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Governo Municipal. O Presidente da 
Comissão de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, 
torna público aos interessados que no dia 30/05/2019, às 09h, realizará 
licitação Pregão Presencial Nº 2019.05.16.001-GM cujo objeto: Contratação 
da prestação de serviços de remanufaturamento de cartuchos de tinta 
preta e colorida, bem como recarga de toner para impressora, para suprir 
as necessidades das Unidades Administrativas do município. Referido 
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta 
publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo 
portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO 
DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019- PE. A 
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO 
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA 
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2019- PE, CUJO OBJETO 
É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO 
E FUNDAMENTAL PARA ATENDENDO AS NECESSIDADES 
DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 15 DE MAIO DE 2019, 
DAS 09:00HS, ATÉ 27 DE MAIO DE 2019 ÀS 08:00HS; DATA DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00H; 
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 DE MAIO DE 2019, 
ÀS 10H30M. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO 
DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO 
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://
WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; 
HTTPS://WWW.
TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA 
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.24.1. 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, no uso de suas 
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados 
que estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 
2019.04.24.1 do tipo presencial, cujo objeto é a Contratação de pessoa 
jurídica para prestação de serviços na confecção de material gráfico para 
atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município 
de Araripe/CE, conforme especificações constantes no Instrumento 
Convocatório, com data de recebimento dos envelopes de Propostas de 
Preços e Habilitação marcada para o dia 28 de Maio de 2019, às 09:00 horas. 
Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, 
sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757 - Centro - Araripe/CE. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3530 1245 ou no site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Araripe/CE, 14 de Maio 2019. Vaezio 
Neres Ferreira - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- RESULTADO DE JULGAMENTO  –  TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.04.25.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de 
habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na 
modalidade Tomada de Preços n° 2019.04.25.1, sendo o seguinte: Empresa 
Habilitada – RODRIGO VIANA DOS SANTOS, por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório. Empresa Vencedora - 
RODRIGO VIANA DOS SANTOS, por apresentar preços compatíveis 
com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão 
de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/
CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3548-1185. 
Altaneira/CE, 14 de maio de 2019. Maria Luzanira Ferreira Estevão – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Termo de Re-Ratificação - Tomada 
de Preço Nº 2018.05.25.001-SEINFRA - O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação, considerando a necessidade de modificação 
parcial nos conteúdos do: Objeto, referente a Tomada de Preço Nº 
2018.05.25.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para 
execução do serviço de construção de passagens molhadas em diversas 
localidades, de acordo com os convênios nº 828043/2018 e 856777/2017, 
conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Vem comunicar, 
através do presente Termo de Re-Ratificação, que foi procedida a seguinte 
alteração: Onde LÊ-SE: Convênio Nº 828043/2018. LEIA-SE: Convênio 
Nº 828043/2016. Desta forma, fica retificado o conteúdo: Objeto, conforme 
acima, e ratificadas as demais informações neste processo. Artur Valle 
Pereira.
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RÁDIOS E JORNAIS DO CEARÁ S/A
CNPJ nº 07.270.267/0001-48 – NIRE nº 23 3 0000422 1-CE
Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária
Convocamos os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembléia 
Geral Ordinária, que se realizará no próximo dia 29 de maio de 2019, às 
10 horas, em sua sede social, na Rua Maria Tomásia, nº 72, Aldeota, na 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, a fim de deliberar sobre a seguinte 
ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e 
votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado 
em 31 de dezembro de 2018; b) deliberar sobre a destinação do lucro e/ou 
prejuízo do exercício e distribuição dos dividendos; c) outros assuntos de 
interesse da sociedade. Comunicamos que se encontram à disposição dos 
senhores acionistas na sede social os documentos relativos ao exercício 
financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2018, a que se refere o art. 
133 da Lei nº 6.404/76 – Lei das Sociedades Anônimas. Fortaleza (CE), 
10 de maio de 2019. João Edson Oliveira Queiroz – Diretor-Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019

                            

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