DOMCE 16/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2195 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 4 
 
CONSIDERANDO que foi identificado erro na data de admissão 
constante na ficha financeira do servidor municipal Sr. ANASTÁCIO 
SEVERIANO DOS REIS, matrícula n°0201812, ocupante do cargo 
de Zelador de Bens Públicos, lotado na Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Urbano, em divergência à sua Portaria de nomeação 
de n°074/98, datada de 04 de maio de 1998, cópia junta; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Determinar que o Departamento de Recursos Humanos 
realize no respectivo Sistema a retificação da data de admissão 
constante 
na 
ficha 
financeira 
do 
servidor 
ANASTÁCIO 
SEVERIANO DOS REIS, matrícula n° 0201812, ocupante do cargo 
de Zelador de Bens Públicos, lotado na Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Urbano, fazendo constar a data correta de 04 de 
maio de 1998, a qual equivale à sua Portaria de nomeação de n° 
074/98. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
14 de maio de 2019. 
  
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR 
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:3D4872D5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 
02.12.01/2019-007 – OBJETO: Registro de preço para futuras e 
eventuais aquisições de medicamentos, materiais farmacológicos, 
odontológicos 
e 
médicos-hospitalares 
destinados 
aos 
setores 
vinculados a secretaria de saúde do município de Frecheirinha/CE. 
ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE: Secretaria de 
Saúde. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: IBF – INDÚSTRIA 
BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ: 33.255.787/0001-91, 
representada pelo, Sr. Francisco José Fernandes. DETENTORA 
DOS ITENS, COM OS SEGUINTES PREÇOS: 
  
ITEM 
QTD. UNIDADE PREÇO 
REGISTRADO 
249 - FILME PARA RAIO X FILME PARA RAIOS-X, 
COMPRIMENTO 18 CM, LARGURA 24 CM. MARCA: IBF 
12 
Caixa 
C/ 
100 
R$ 84,16 
250 - FILME PARA RAIO X FILME PARA RAIOS-X, 
COMPRIMENTO 24 CM, LARGURA 30 CM. MARCA: IBF 
12 
Caixa 
C/ 
100 
R$ 102,50 
251 - FILME PARA RAIO X FILME PARA RAIOS-X, 
COMPRIMENTO 30 CM, LARGURA 40 CM. MARCA: IBF 
12 
Caixa 
C/ 
100 
R$ 275,00 
252 - FILME PARA RAIO X FILME PARA RAIOS-X, 
COMPRIMENTO 35 CM, LARGURA 35 CM. MARCA: IBF 
12 
Caixa 
C/ 
100 
R$ 203,75 
253 - FILME PARA RAIO X FILME PARA RAIOS-X, 
COMPRIMENTO 35 CM, LARGURA 43 CM. MARCA: IBF 
12 
Caixa 
C/ 
100 
R$ 244,16 
  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
02.12.01/2019; Lei Nº 10.520/2002; Decretos Federais Nº 5.450/2005 
e nº 7.892/2013 e Lei Nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01 
ano contado de sua assinatura e respectiva publicação. DATA: 
16/04/2019. 
INFORMAÇÕES: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Frecheirinha, Rua Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655-1200, Fortaleza-CE. 
  
Responsável: 
LUSILEIDA XIMENES PORTELA, 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Adriel Nogueira e Vasconcelos 
Código Identificador:645D2573 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 
02.12.01/2019-006 – OBJETO: Registro de preço para futuras e 
eventuais aquisições de medicamentos, materiais farmacológicos, 
odontológicos 
e 
médicos-hospitalares 
destinados 
aos 
setores 
vinculados a secretaria de saúde do município de Frecheirinha/CE. 
ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE: Secretaria de 
Saúde. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: NUTRIENTES MED 
DISTRIB. DE MEDICAMEN. LTDA, CNPJ: 26.383.079/0001-70, 
representada pelo, Sr. João Luiz Nogueira de Deus. DETENTORA 
DOS ITENS, COM OS SEGUINTES PREÇOS: 
  
ITEM 
QTD. UNIDADE PREÇO 
REGISTRADO 
21 – CIPROFLOXACINO 
CIPROFLOXACINO 
- 
200MG/100ML, 
PO 
SOLUVEL, 
FRASCO/AMPOLA, INTRAVENOSO. MARCA: FRESENIUS 
2000 
Fr./Amp. 
C/ 100ml 
R$ 35,23 
365 - ESPÉCULO VAGINAL GRANDE DESCARTÁVEL 
ESPÉCULO VAGINAL GRANDE DESCARTÁVEL. MARCA: 
ADLIN 
1200 
Unidade 
R$ 0,97 
366 - ESPÉCULO VAGINAL MÉDIO DESCARTÁVEL 
ESPÉCULO VAGINAL MÉDIO DESCARTÁVEL. MARCA: 
ADLIN 
3600 
Unidade 
R$ 0,88 
367 - ESPÉCULO VAGINAL PEQUENO DESCARTÁVEL 
ESPÉCULO 
VAGINAL 
PEQUENO 
DESCARTÁVEL. 
MARCA: ADLIN 
1200 
Unidade 
R$ 1,08 
  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
02.12.01/2019; Lei Nº 10.520/2002; Decretos Federais Nº 5.450/2005 
e nº 7.892/2013 e Lei Nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01 
ano contado de sua assinatura e respectiva publicação. DATA: 
16/04/2019. 
INFORMAÇÕES: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Frecheirinha, Rua Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655-1200, Fortaleza-CE. 
  
Responsável: 
LUSILEIDA XIMENES PORTELA 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Adriel Nogueira e Vasconcelos 
Código Identificador:FCCAA4F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 122/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
HEDERSON 
GOMES 
MATOS, 
Engenheiro 
Agrônomo, ½ (meia) diária, que perfaz o valor de R$ 55,00 
(cinquenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estada na 
cidade de Fortaleza-CE, no dia 15 de maio de 2019, ocasião em que 
comparecerá ao Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE) e 
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA), para tratar de 
assuntos de interesse desta municipalidade.