DOMCE 16/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2195 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 7 
 
INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES ME. Decidiu e julgou 
DESCLASSIFICADA: JVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 
EPP; HJS CONSTRUÇÕES EIRELI; LIT EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA EPP; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI ME. 
As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos 
interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de 
licitação da PMGN. Foi vencedora do certame a empresa 
VENCEDORA: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI ME com 
o valor global de R$ 807.832,45 (oitocentos e sete mil oitocentos e 
trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). A partir da data desta 
publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, 
alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 15 de Maio de 2019. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E2A1FB6A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS PARA A 
MULHER 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA-EXTRATO DE 
RATIFICAÇÃO 
 
Inexigibilidade 
Nº: 
I-001/2019-CR, 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Ibaretama, CNPJ: 23.444.680/0001-38, através da Secretaria de 
Assistência Social e Políticas para a Mulher, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei 
8666/93 e suas alterações posteriores, considerando tudo que consta 
do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação 
Nº I-001/2019-CR, vem Ratificar a Inexigibilidade de Licitação para a 
contratação temporária de profissionais e correspondentes 
provimentos provisória de vagas existentes no Quadro de Pessoal 
da Prefeitura Municipal de Ibaretama pelo período de 12 (doze) 
meses, com finalidade de atender as necessidades da Secretaria da 
Assistência Social e Políticas Para a Mulher do Município de 
Ibaretama/CE. Valor global ratificado dos proponentes contratos 
para 12(doze) meses de R$ 297.216,00 (duzentos e noventa e sete mil 
duzentos e dezesseis reais).  
  
HELENA MARIA DE CASTRO DE MORAIS 
Secretária de Assistência Social e Políticas Para a Mulher.15/05/2019. 
  
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:2723B2FF 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS PARA A 
MULHER 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
Inexigibilidade Nº: I - 001/2019 - CR, Prefeitura Municipal de 
Ibaretama, CNPJ: 23.444.680/0001-38, através da Secretaria de 
Assistência Social e Políticas para a Mulher. contratados de acordo 
com a demanda atual da secretaria de Assistência Social e 
Políticas para a Mulher por ordem de classificação e categoria 
profissional: Coordenador do CRAS 40h - Janneellen Camurça de 
Aguiar (26.400,00); Assistente Social CRAS 30h - Danilo Cícero 
Rodrigues de Lima (26.400,00); Psicólogo CRAS 20h - Talita 
Saldanha da Silva (13.200,00); Orientador Social 40h - Francisco 
Nadson de Moraes Oliveira (11.976,00), Mayane Gomes da Silva 
Melo (11.976,00), Georgiana Brasilino de Freitas (11.976,00); 
Facilitador Social de Oficina Esporte e Lazer 40h - Felipe da Silva 
Mariano (11.976,00), Iaiane Silva dos Santos (11.976,00), Agente 
Administrativo 40h - Maria Fatima Viana Barroso (11.976,00), 
Maria Regina Barros (11.976,00); Auxiliar de Serviços e 
Copeiragem 40h - Antônia Edna Costa Pereira (11.976,00); 
Supervisor 30h - Regina Cláudia Alexandre Lopes (26.400,00); 
Visitador 40h - Lairton da silva Vieira (11.976,00), Antônia Elizabete 
Ferreira da Silva (11.976,00), Itelvina Maria Vieira da Silva 
(11.976,00), Ana Patrícia Queiroz de Oliveira (11.976,00), Liliane 
Costa Cardoso (11.976,00), Aliny Lurdes Cavalcante (11.976,00); 
Assistente Social Cadrastro Único 20h - Genileuda Brito de Oliveira 
Queiroz (13.200,00); Entrevistador Cadastro Único 40 H - Antônia 
Patrícia Vieira de Sousa (11.976,00), Thiarles Delfino Silva 
(11.976,00). OBJETO: contratação temporária de profissionais e 
correspondentes provimentos provisória de vagas existentes no 
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ibaretama pelo 
período de 12 (doze) meses, com finalidade de atender as 
necessidades da Secretaria da Assistência Social e Políticas Para a 
Mulher 
do 
Município 
de 
Ibaretama/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº: 1201 08 244 0148 2052 – Proteção Social 
básica; 1201 08 244 0148 2057 – Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos; 1201 08 244 0007 2058 – Gestão do 
Programa Bolsa Família (CADASTRO ÚNICO); 0803 08 243 08036 
2100 – Programa Primeira Infância (Criança Feliz); Elemento de 
Despesas: 33 90 36 00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. 
Data da Assinatura dos Contratos – 13/05/2019. vigência dos 
contratos – 12 (doze) meses. Foro: comarca do município de 
Ibaretama – Ce.  
  
HELENA MARIA DE CASTRO DE MORAIS  
Secretária de Assistência Social e Políticas Para a Mulher.15/05/2019. 
 
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:E7EDFF65 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS PARA A 
MULHER 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA-EXTRATO 
UNIFICADO DE CONTRATOS 
 
Inexigibilidade Nº: I - 001/2019 - CR, Contratante: Prefeitura 
Municipal de Ibaretama, CNPJ: 23.444.680/0001-38, através da 
Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher. 
contratados de acordo com a demanda atual da secretaria de 
Assistência Social e Políticas para a Mulher por ordem de 
classificação e categoria profissional: Coordenador do CRAS 40h 
- Janneellen Camurça de Aguiar (26.400,00); Assistente Social 
CRAS 30h - Danilo Cícero Rodrigues de Lima (26.400,00); 
Psicólogo CRAS 20h - Talita Saldanha da Silva (13.200,00); 
Orientador Social 40h - Francisco Nadson de Moraes Oliveira 
(11.976,00), Mayane Gomes da Silva Melo (11.976,00), Georgiana 
Brasilino de Freitas (11.976,00); Facilitador Social de Oficina 
Esporte e Lazer 40h - Felipe da Silva Mariano (11.976,00), Iaiane 
Silva dos Santos (11.976,00), Agente Administrativo 40h - Maria 
Fatima Viana Barroso (11.976,00), Maria Regina Barros (11.976,00); 
Auxiliar de Serviços e Copeiragem 40h - Antônia Edna Costa 
Pereira (11.976,00); Supervisor 30h - Regina Cláudia Alexandre 
Lopes (26.400,00); Visitador 40h - Lairton da silva Vieira 
(11.976,00), Antônia Elizabete Ferreira da Silva (11.976,00), Itelvina 
Maria Vieira da Silva (11.976,00), Ana Patrícia Queiroz de Oliveira 
(11.976,00), Liliane Costa Cardoso (11.976,00), Aliny Lurdes 
Cavalcante (11.976,00); Assistente Social Cadrastro Único 20h - 
Genileuda Brito de Oliveira Queiroz (13.200,00); Entrevistador 
Cadastro Único 40 H - Antônia Patrícia Vieira de Sousa (11.976,00), 
Thiarles Delfino Silva (11.976,00). Perfazendo o valor global das 
contratações de R$(297.216,00) para 12 meses. OBJETO: 
contratação temporária de profissionais e correspondentes 
provimentos provisória de vagas existentes no Quadro de Pessoal 
da Prefeitura Municipal de Ibaretama pelo período de 12 (doze) 
meses, com finalidade de atender as necessidades da Secretaria da 
Assistência Social e Políticas Para a Mulher do Município de 
Ibaretama/CE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº: 1201 08 244 
0148 2057 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; 
1201 08 244 0007 2058 – Gestão do Programa Bolsa Família 
(CADASTRO ÚNICO); 0803 08 243 08036 2100 – Programa 
Primeira Infância (Criança Feliz); Elemento de Despesas: 33 90 36 00 
– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Data da Assinatura 
dos Contratos – 13/05/2019. vigência dos contratos – 12 (doze) 
meses. Foro: comarca do município de Ibaretama – Ce.