DOMCE 16/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2195 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 13 
 
1. Ficam prorrogadas as inscrições até às 12h do dia 20 de maio de 
2019. 
  
2. Fica alterado o item 2. do Edital de Abertura do Processo Seletivo 
Público, Cronograma de Atividades, nos seguintes termos: 
  
ATIVIDADES/DATAS PREVISTAS: 
a) Período de inscrições/ Entrega de Documentos: prorrogadas até 
20/05/2019 
b) Divulgação da Relação: 
b.1) De inscrições Deferidas e Homologadas - 21/05/2019; 
b.2) De Inscrições Indeferidas - 21/05/2019; 
b.3) Lista de Candidatos Habilitados e Não Habilitados - 21/05/2019; 
b.4) Resultado Preliminar - 21/05/2019. 
c) Prazo para Protocolo de Recurso: 22 a 24 de maio de 2019 
d) Decisão dos Recursos; Publicação das Decisões e Resultado Final: 
27/05/2019 
  
3. Ficam mantidas as demais cláusulas estabelecidas no EDITAL 
Nº04 do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO 
EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS CARGOS DE MÉDICO 
CLÍNICO GERAL E ODONTÓLOGO 
  
Mauriti-CE, 13 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO FABIANO FIGUEIREDO CUSTÓDIO 
Secretário Municipal de Saúde 
  
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 
Portaria Nº218/GP/2019 
  
MARTA GARCEZA FIGUEIREDO LEITE 
Presidente da Comissão 
  
AÍLLA SUELLE RODRIGUES BRANDÃO 
Membro da Comissão 
  
RAMOM BRAGA CARVALHO TEIXEIRA 
Membro da Comissão  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:860F29F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019SEAD-
TP – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso do 
Resultado de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, torna público 
resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº 
001/2019SEAD-TP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, cujo 
objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de 
assessoria 
técnica 
administrativa, 
para 
o 
desenvolvimento, 
aperfeiçoamento, 
supervisão 
e 
orientação 
de 
processos 
administrativos e de gestão, de responsabilidade da Secretaria de 
Administração 
do 
Município 
de 
Mombaça. 
EMPRESA(S) 
INABILITADA(S): 
1 
– 
EVOLUTTION 
CONTABILIDADE 
ASSESSORIA E CONTULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 
20.338.155/0001-40, por descumprir 6.1.3, alínea “a” do edital, 
comprovação de aptidão incompatível com o objeto da licitação; 2 – 
W. B LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 
33.263.607/0001-13, por descumprir 6.1.3, alínea “a” do edital, 
comprovação de aptidão incompatível com o objeto da licitação; 3 – 
ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ de 
nº 29.100.721/0001-55, por descumprir 6.1.3, alínea “a” do edital, 
comprovação de aptidão incompatível com o objeto da licitação; 
EMPRESA(S) 
HABILITADA(S): 
1 
– 
C3O 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS PLANEJAMENTO E CONTROLE LTDA- 
EPP, inscrita no CNPJ de nº 08.164.407.0001-66, por atendimento de 
todas as exigências editalícias. É O RESULTADO. A comissão 
comunica que procederá com a divulgação do presente resultado em 
Jornal Diário Oficial dos Municípios D.O.M. e no Portal de Licitações 
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, momento em que será 
aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/93 e alterações posteriores, e caso não haja interposição de 
recursos, fica a sessão de abertura da proposta de preços marcada para 
o dia 24/05/2019 às 08h. Informações no endereço retromencionado, 
no horário de 08:00h às 12:00h.  
  
Mombaça-CE, 15 de maio de 2019.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:8EDD37AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 166/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE 
  
CONCEDER, FUNÇÃO GRATIFICADA, referência FG – III, no 
valor de R$ 300,00 (trezentos reais), aos servidores públicos efetivos 
constantes do ANEXO ÚNICO, desta Portaria, pelo período de 
MAIO A DEZEMBRO DE 2019, com amparo legal no art. 35 da 
Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 2017. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
ANEXO ÙNICO 
  
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
FRANCISCO VALDECIR DE LIMA 
1316494 
GIDEL DE LIMA BALBINO 
1316567 
CHARLES DOUGLAS DA SILVA COUTINHO 
1316699 
LUIS JULIO LIMA MOREIRA 
1316338 
LUIZ FERREIRA LIMA NETO 
1392591 
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA 
1318926 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:4002C0F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 175/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, FRANCISCA DANIELE DE OLIVEIRA SILVA, a 
partir de 02 de MAIO de 2019, no cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA - 2, constante na Lei