DOMCE 16/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2195 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 15 
 
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA 
OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL 
LOCALIZADO 
NA 
AVENIDA 
JEREMIAS 
PEREIRA, 
CENTRO DE NOVA OLINDA/CE. TIPO MENOR PREÇO, COM 
DATA DE ABERTURA PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2019, ÀS 
09:00 HS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 
INFORMAÇÕES NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
OU, ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88 3546. 1685). 
  
NOVA OLINDA – CE., 15 DE MAIO DE 2019. 
  
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA 
Presidente. 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:5EDAF5C5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
CONTRATOS 
Nº 
2019.04.01.01-SME, 2019.04.01.02-SME, 2019.04.01.03-SME e 
2019.04.01.04-SME. PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL 
N.º 
2019.02.20.01-SME. 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADO: 
FRANCISCO 
RENE 
MEDEIROS DE MORAIS, R PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, 
EDER PEREIRA CORREIA-ME E DLA COMERCIO DE 
ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
A 
MERENDA 
ESCOLAR. 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 194.483,00 
(CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E 
OITENTA E TRÊS REAIS). 
  
NOVA OLINDA, 15 DE MAIO DE 2019. 
  
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:787A11DF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2019.02.27.01-SMS 
 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
NOVA 
OLINDA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADO: 
B.E 
RODRIGUES 
BRITO. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO AO HOSPITAL DE 
PEQUENO PORTE ANA ALENCAR ALVES, UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE SAÚDE E CEO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: 
LEI N. 8.666/93 E PREGÃO PRESENCIAL N°. 2019.02.27.01-SMS. 
VALOR GLOBAL: 41.050,00 (QUARENTA E UM MIL E 
CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.11.10.301.171.2.239--
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; 02.15.15.10.301.171.2.241- MANUTENÇÃO DO BLOCO 
DE 
ATENÇÃO 
BÁSICA; 
02.15.15.10.302.176.243 
– 
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS 
DA PRÓPRIA SECRETARIA DE SAÚDE COM RECURSOS 
ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO BLOCO DE CUSTEIO 
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E OUTRAS 
TRANSFERENCIAS GOVERNAMENTAIS. SIGNATÁRIO, PELO 
CONTRATANTE: 
HALLANA 
DE 
LIMA 
TELES, 
PELO 
CONTRATADO: JEFERSON EMANOEL RODRIGUES BRITO. 
  
NOVA OLINDA/CE., 29 DE ABRIL DE 2019. 
  
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:BB112CA3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. PREGÃO PRESENCIAL 2019.02.29.01-SMS 
 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
CICERO 
GOMES 
LUCENA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE 
PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N. 
2019.02.29.01-SMS. 
VALOR 
GLOBAL 
DO 
CONTRATO 
R$ 
119.250,00 
(CENTO 
E 
DEZENOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 02.15.15.10.302.176-2.243 – MANUTENÇÃO 
DO 
BLOCO 
DA 
ATENÇÃO 
DE 
MEDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.901.32.00 – MATERIAL DE 
DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA, 
COM 
A 
UTILIZAÇÃO 
DE 
RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE E SUS/ BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
PUBLICOS DE SAÚDE. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIANE 
LACERDA 
DO 
NASCIMENTO. 
PELA 
CONTRATADA: CICERO GOMES LUCENA. 
  
NOVA OLINDA-CE, 25 DE ABRIL DE 2019. 
  
A COMISSÃO 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:D2FE9D2C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2019.03.14.01 
SME 
 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
NOVA 
OLINDA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADO: 
COOPAEFARC 
- 
COOPERATIVA 
DOS 
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES, CNPJ nº 
20.190.238/0001-34. OBJETO DO CHAMAMENTO: AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 
PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA/CE. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 2019.03.14.01 SME, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38, 
DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 02/04/2015, 
PELA LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 118.880,00 (CENTO E DEZOITO MIL E OITOCENTOS E 
OITENTA REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.14.14.12.306.196.2.08 - 
MANUTENÇÃO DE PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS 
ORIUNDOS DO FNDE/PNAE E PROPRIOS. SIGNATÁRIO, PELO 
CONTRATANTE: ANA CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, 
PELO CONTRATADO: FRANCISCO FERREIRA BRITO. 
  
NOVA OLINDA – CE, 26 DE ABRIL DE 2019. 
  
A COMISSÃO 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:24A9063F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 390/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019.