DOMCE 16/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2195 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 17 
 
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 15 de Maio de 
2019. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E8BED324 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 010/2019/PMNR DE 15 DE MAIO DE 2019. 
 
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, e, CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro 
de 2009; e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março 
de 2017; 
  
RESOLVE:  
  
DETERMINAR que se pague a Sra. ANA CARLOTA PEDROSA 
FARIAS – Presidente do Conselho Municipal de Educação - a 
importância de R$ 140,00 (Cento e Quarenta Reais), referente a 01 
(Uma) diária, referente ao dia 20 de Maio do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar do 
Forum Estadual de Educação do Ceará – FEE/CE. Despesa 
correrá por conta da verba nº 0801 12 122 0014 2.024 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 15 de Maio de 
2019. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:01540D8A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 011/2019/PMNR DE 15 DE MAIO DE 2019. 
 
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, e, CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro 
de 2009; e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março 
de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO DIASSIS 
PARENTE SILVA – Motorista - a importância de R$ 120,00 (Cento 
e Vinte Reais), referente a 01 (Uma) diária, referente ao dia 20 de 
Maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de 
Fortaleza – CE, onde irá fazer o transporte de servidores que 
participarão do Forum Estadual de Educação do Ceará – 
FEE/CE. Despesa correrá por conta da verba nº 0801 12 122 0014 
2.024 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 15 de Maio de 
2019. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E74EF4CD 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
torna público o extrato do Contrato Nº SI-PE003/19.1, a saber: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0060.2.020; 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.26; 
OBJETO: 
Aquisições 
de 
Material 
Elétrico 
Destinado 
a 
Reposição/Manutenção Elétrica de Praças, Avenidas, Vias e 
Logradouros Públicos, para Atender as Necessidades da Secretaria 
de Infraestrutura e Urbanismo de Nova Russas. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31.12.2019; 
CONTRATADO(A): COMERCIAL PINTUS LTDA 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIZ FILHO TAVARES 
PINTO; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: José Anderson Pedrosa 
Magalhães; 
VALOR GLOBAL: R$ 117.613,00 (cento e dezessete mil seiscentos 
e treze reais). 
  
Nova Russas/CE, 15 de maio de 2019 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:D69FB873 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
torna público o extrato do Contrato Nº SI-PE003/19.1, a saber: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0060.2.020; 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.26; 
OBJETO: 
Aquisições 
de 
Material 
Elétrico 
Destinado 
a 
Reposição/Manutenção Elétrica de Praças, Avenidas, Vias e 
Logradouros Públicos, para Atender as Necessidades da Secretaria 
de Infraestrutura e Urbanismo de Nova Russas. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31.12.2019; 
CONTRATADO(A): GCH REIS - ME 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GABRIEL CANDIDO 
HOLANDA; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: José Anderson Pedrosa 
Magalhães; 
VALOR GLOBAL: R$ 187.036,00 (cento e oitenta e sete mil e trinta 
e seis reais). 
  
Nova Russas/CE, 15 de maio de 2019 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:76A0B854 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE009/19 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Econômico 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, 
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 
MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.18.122.0060.2.016