DOMCE 16/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2195 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 21 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 15 dias 
do mês de maio de 2019. 
  
KARLA MARIA MATEUS 
Secretária de Administração 
Portaria nº 156/2019  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:91036FDC 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 050/2019 - DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora MARIA IVONEIDE DA SILVA, ocupante 
do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, 
lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, ao 
período aquisitivo 16/02/2018 a 15/02/2019, para gozo no período de 
02/05/2019 a 31/05/2019.  
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos 
retroativos a partir do dia 02 de maio de 2019, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 15 dias 
do mês de maio de 2019. 
  
KARLA MARIA MATEUS 
Secretária de Administração 
Portaria nº 156/2019  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:0C8A47FD 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 051/2019 - DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder 
Licença 
Prêmio 
Por 
Assiduidade 
ao 
servidor, 
ANANIAS 
FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo, MOTORISTA, 
símbolo STM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao período 
aquisitivo 01/08/2007 a 31/07/2012, para o gozo no período de 
02/05/2019 a 30/07/2019. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos 
retroativos a partir do dia 02 de maio de 2019, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 15 dias 
do mês de maio de 2019. 
  
KARLA MARIA MATEUS 
Secretária de Administração 
Portaria nº 156/2019  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:04EEE04E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A presidente da CPL de Paramoti torna público para conhecimento 
dos interessados, que no dia 06 de Junho de 2019, às 09:00h(horário 
local), na sede da prefeitura, loc. na Rua 04, s/n, Prefeito Araci 
Santos, estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇO sob o nº 2019051401-TP, objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO 
DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NAS LOCALIDADES 
DE ÁGUA BOA E PARAÍSO, DE RESPONSABILIDADE DA SEC. 
DE EDUC., CULT., ESP., E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE 
PARAMOTI-CE. Edital disponível na sala da Comissão, Site do 
Tribunal de Contas do Estado – TCE, Site do Município. Maiores 
informações pelo Fone: (85)3320.1289. 
  
Paramoti-CE 15 de Abril de 2018. 
  
KELVIA MARIA PINTO SANTIAGO 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:60113471 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A presidente da CPL de Paramoti torna público para conhecimento 
dos interessados, que no dia 31 de Maio de 2019, às 09:00h, na sede 
da prefeitura, loc. na Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, estará 
realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO sob o nº 
2019051303-TP, objeto: Contratação de empresa para prestação de 
serviços de assessoria e consultoria visando recuperação de crédito 
tributários junto ao município de Paramoti. Edital disponível na sala 
da Comissão, Site do Tribunal de Contas do Estado – TCE, Site do 
Município. Maiores informações pelo Fone: (85)3320.1289 no horário 
de 07:00 às 13:00horas.  
  
Paramoti-CE 14 de Maio de 2019.  
  
KÉLVIA MARIA PINTO SANTIAGO  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:B720CDAA 
 
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão 
Eletrônico 
Nº 
014/2019-PE, 
objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS COM 
OPERADOR PARA REC. E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 
VICINAIS, MANUTENÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS DE 
ÁGUA EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE 
PARAMOTI, a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com início do 
Acolhimento das Propostas: 16/05/2019, as 13h00, fim do 
Acolhimento das Propostas: 28/05/2019, as 08h00; Data de Abertura 
das Propostas: 28/05/2019, às 08h30; Início da Sessão de Disputa de 
Preços: 28/05/2019, às 09h30, horário de Brasília, o edital se encontra 
na íntegra na sede da comissão de licitação, nos sites: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; 
www.bbmnet.com.br; 
http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. 
  
Paramoti-CE 14 de Maio de 2019 
  
RAFAEL SANTOS DANTAS 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:F247968B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão 
Eletrônico 
Nº 
015/2019-PE, 
objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(MOBILIÁRIO EM GERAL - APAR. EQUIP. UTENS. MED.-
ODONT. 
LAB. 
E 
HOSP., 
- 
APAR. 
E 
UTENSÍLIOS 
DOMÉSTICO, - MAQUINA, UTENSÍLIOS E EQUIP. DIVERS., 
- MÁQ. E EQUIP. ENERGÉTICOS, - EQUIP DE PROC. DE