DOMCE 16/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2195 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 24 
 
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) LUCICRER SAMPAIO DE 
LIMA, portador (a) do CPF 480.556.893-34, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, admitido (a) 
em 02/05/1988, matrícula 00812633 no cargo de Escriturário, 
Licença Sem Ônus, por um período de 03 (três) anos, conforme o 
Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – 
Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir da presente 
data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Abril de 
2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:94A46523 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.04.009/2019 
 
ATO Nº 01.04.009/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) PAULO RICARDO RODRIGUES DA 
SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Esporte e 
Lazer, simbologia DAS-3, vinculado a Secretaria de Esporte, 
Juventude e Participação Popular cargo existente dentro da Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá, competindo-lhe 
as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referencia, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 
2019. 
  
. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:EF219AF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.04.010/2019 
 
ATO Nº 01.04.010/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) CICERO ADAMASTOR GONÇALVES 
FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de 
Apoio Administrativo, simbologia DAS-6, vinculado a Secretaria 
Administração cargo existente dentro da Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Quixadá, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referencia, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 
2019. 
  
. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:BA90FC1D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.04.002/2019 
 
ATO Nº 02.04.002/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, 
JOSE ILARIO GONÇALVES MARQUES, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso 
X, da Lei Orgânica Municipal em vigor. 
  
R E S O L V E: 
  
Conceder Vacância a(o) Senhor(a) VANDA LUCIA DA SILVA 
QUEIROZ, CPF 357.270.803-63, servidor(a) com o cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS, vinculado(a) a Secretaria Municipal de 
Saúde, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Lei Complementar nº 
001/07 – Regime Jurídico dos/as Servidores/as Municipais de 
Quixadá, por um período de 03(três) anos, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Abril de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:2F4B0FE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.04.001/2019 
 
PORTARIA Nº 05.04.001/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) MARIA DAS DORES ALVES 
DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF 170.085.573-53, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, 
admitido (a) em 01/08/1983, matrícula 00812510 no cargo de 
Professora, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.