DOMCE 16/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2195 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 25 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de Abril de 
2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:2BF9BB57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 09.04.001/2019 
 
ATO Nº 09.04.001/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E:  
Exonerar o(a) Senhor(a) ANDRE LUIZ NOGUEIRA DE 
MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de 
Vigilância, simbologia DAS-13, vinculado a Secretaria de 
Administração, cargo existente dentro da Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Quixadá, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 09 de Abril de 
2019. 
  
. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:57DB65A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 10.04.001/2019 
 
ATO Nº 10.04.001/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear 
o(a) 
Senhor(a) 
ANDRE 
LUIZ 
NOGUEIRA 
DE 
MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador 
dos Serviços de Inspeção Municipal, simbologia SIM-01, vinculado 
a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, cargo 
existente dentro da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal 
de Quixadá, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referencia, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 10 de Abril de 
2019. 
  
. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:7BD63597 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 10.04.002/2019 
 
ATO Nº 10.04.002/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) Izabel Cristina Gonzaga Lemos, para 
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância, 
simbologia DAS-13, vinculado a Secretaria de Administração, cargo 
existente dentro da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal 
de Quixadá, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referencia, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 10 de Abril de 
2019. 
  
. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:DDE87F58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 12.04.001/2019 
 
PORTARIA Nº 12.04.001/2019 
  
CONCEDE 
AVERBAÇÃO 
DE 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO 
DO 
(A) 
SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do(a) 
servidor(a) MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE LIMA, sob 
matrícula 00812749, referente ao período de 01/11/1984 A 
31/01/1986, na empresa REDE DE EDUCAÇÃO SMIC, ao período 
de 
01/04/1985 
A 
31/08/1988, 
na 
empresa 
ASSOCIAÇÃO 
QUIXADAENSE DE EDUCAÇÃO – COLÉGIO VALDEMAR 
ALCANTARA, ao período de 05/05/1986 A 31/12/1986, na empresa 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, e ao período de 02/01/1987 a 
31/12/1987, na empresa MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, totalizando 
1.395 (Um mil, trezentos e noventa e cinco) dias, correspondendo a 03 
(três) anos, 10 (dez) meses e 00 (zero) dias, tempo oriundo do INSS, 
adicionado ao tempo de contribuição junto à Prefeitura Municipal de 
Quixadá. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 12 de Abril de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:13825DE5