DOMCE 16/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2195 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 36 
 
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de maio de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B08D019E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 212/2019 DE 10 DE MAIO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora MARIA EDINEIDE LOPES DE LIMA, 
Conselheira Tutelar, mat. 3983, CPF 921.154.623-00, RG 
20090741387 – SSP-CE, residente à Rua Francisco Xavier de 
Oliveira, Nº. 4959, Bairro São Francisco, lotada na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem à 
Jaguaruana-CE, conduzindo menor para a Casa de Acolhimento 
Institucional, no dia 10 de maio do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 46,55 (quarenta e seis reais e cinquenta e cinco 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
46,55 (quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), 
correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada 
estará a serviço deste Município, na cidade deJaguaruana – 
Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de maio de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:602CD5B2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 213/2019 DE 10 DE MAIO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora ANA PAULA MAURÍCIO GONDIM, 
Procuradora Geral do Município, mat. 4754, RG 2003030026909 
– SSP-CE, CPF 017.220.223-02, residente a Rua Manuel Tavares, 
Nº. 212, Centro, lotada na Procuradoria Geral do Município, para 
efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de 
interesse do Município, no dia 10 de maio do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três 
reais), correspondente ao dia em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de maio de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:D5969617 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 215/2019 DE 10 DE MAIO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor ÍTALO ALVES DE SOUZA, Motorista, mat. 
4622, CPF 068.910.083-36, RG 20076136943 SSP-CE, residente na 
Rua Avelino Magalhães, s/n, Centro, com lotação na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem à 
Jaguaruana-CE, conduzindo menor sob a tutela dos Conselheiros 
Tutelares até a Casa de Acolhimento Institucional, no dia 10 de 
maio do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 46,55 (quarenta e seis reais e cinquenta e cinco 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
46,55 (quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado 
estará a serviço deste Município, na cidade de Jaguaruana – 
Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de maio de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BD54E046 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO Nº 024/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, com base no Art. 84, inciso VI, da Lei 
Orgânica do Município, combinado ainda com o disposto no art. 5º, 
da Lei Municipal Nº 318, de 27 de maio de 1988, 
  
CONSIDERANDO, os termos do Relatório Nº 001/2019, da 
Comissão designada pela Portaria Nº 192/2019, de 29 de abril de 
2019,