DOMCE 16/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2195 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 37 
 
DECRETA: 
  
Art. 1º. É outorgada ao Senhor GERARDO NUNES MALVEIRA 
(In Memoriam), a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma 
prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal Nº 318, de 27 de maio de 1988. 
  
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 13 de maio de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:D231BB66 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO Nº 025/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, com base no Art. 84, inciso VI, da Lei 
Orgânica do Município, combinado ainda com o disposto no art. 5º, 
da Lei Municipal Nº 318, de 27 de maio de 1988, 
  
CONSIDERANDO, os termos do Relatório Nº 001/2019, da 
Comissão designada pela Portaria Nº 192/2019, de 29 de abril de 
2019, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. É outorgada ao Senhor KAREL RICARDO COLLAZO, a 
Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º 
da Lei Municipal Nº 318, de 27 de maio de 1988. 
  
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 13 de maio de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:3A98550A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO Nº 026/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, com base no Art. 84, inciso VI, da Lei 
Orgânica do Município, combinado ainda com o disposto no art. 5º, 
da Lei Municipal Nº 318, de 27 de maio de 1988, 
  
CONSIDERANDO, os termos do Relatório Nº 001/2019, da 
Comissão designada pela Portaria Nº 192/2019, de 29 de abril de 
2019, 
  
DECRETA:  
Art. 1º. É outorgada ao Senhor JOSÉ JÁCOME CARNEIRO 
ALBUQUERQUE (Zezinho Albuquerque), a Comenda Maia 
Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei 
Municipal Nº 318, de 27 de maio de 1988. 
  
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 13 de maio de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9EF964DE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.05.01/2019-
SEMEB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA REALIZAR O 
TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
DE 
ACORDO 
COM 
A 
QUANTIDADE 
E 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE (KM RODADO). A comissão 
de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: A 
partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das 
propostas: 29 de Maio de 2019 as 09h00min (horário de Brasília) no 
sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 29 de Maio 
de 2019 as 11h00min(horário de Brasília). Informações gerais: O 
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os 
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao 
sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e 
alterações supervenientes. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS 
DO E-MAIL licitacaotabuleiro@gmail.com.  
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS 
Pregoeira 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:25DC102D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 09.05.02/2019 - 
SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE 
EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tudo conforme 
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do 
Anexo I do Edital. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A 
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE NO DIA 30 DE MAIO DE 2019, ÀS 09h00min HORAS, NA 
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA 
PADRE CLICÉRIO, 4605, SÃO FRANCISCO, TABULEIRO DO 
NORTE/CE, 
ESTARÁ 
RECEBENDO 
CREDENCIAMENTO, 
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
ATRAVÉS 
DO 
E-MAIL 
licitacaotabuleiro@gmail.com.  
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS  
Pregoeira 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:EA93B9D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 159, DE 14 DE MAIO DE 2019 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado 
da Secretaria de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho. 
  

                            

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