DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº93/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ,no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor   JOÃO 
CARLOS IZAQUIEL DE CARVALHO , ocupante do cargo   Assessor Técnico , matrícula 300114-1-4 , durante o mês de MAIO/2019. FUNDAÇÃO 
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
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ATA DA 129º REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAP
Às 14H00 do dia 03/05/2019, na sala da Presidência da Funcap, teve início a 129ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a presença do Presidente 
da Funcap, Prof. Tarcísio Haroldo C. Pequeno, da Assessora da Presidência, Profa. Denise Sá Maia Casselli, da Procuradora Jurídica, Dra. Marília Rêgo G. 
Matos, da Assessora de Desenvolvimento Institucional, Sra. Ana Carolina A. Freitas da Rocha, da Diretora Administrativo-Financeira, Profa. Paula Lenz C. 
Lima, do Diretor de Inovação, Prof. Jorge B. Soares, e do Diretor Científico, Prof. Luiz Drude de Lacerda. Aberta a reunião, após debate, os conselheiros 
resolveram (i) aprovar a utilização de um limite de até R$ 400.000,00 reais, durante os anos de 2019/2020, para que sejam concedidas bolsas de transfe-
rência de tecnologia (BTT) aos pesquisadores da Fiocruz, nos moldes de projeto a ser aprovado pela Funcap; (ii) analisar e aprovar as diretrizes da política 
de internacionalização da Funcap – nos moldes apresentados pelo Diretor Científico; (iii) aprovar a realização dos expedientes necessários para que seja 
criada a câmara de inovação pública; (iv) registrar o bom desempenho da Ouvidoria da Funcap, que ficou em 2º lugar no ranking de Ouvidorias tipo 1 da 
CGE; (v) registrar a aprovação, pela PGE e pela Sefaz, do projeto de lei do programa de parcelamento de dívidas dos pesquisadores beneficiários da Funcap; 
(vi) considerando o despacho proferido no inquérito civil público nº 2015/297014 – 23ª PJ/CE, não aceitar nenhuma das demandas da pós-graduação da 
Faculdade Luciano Feijão (FLF), durante um período de 3 anos, que serão contados a partir da data do referido despacho, ou seja, de 25 de abril de 2019. 
FUNCAP, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº531/2018 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 5584730/2018, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea a da Lei nº. 9.826, de 14/05/74 e 15.569, 
de 07/04/2014, disciplinado pela Resolução nº 014/2014-CONSUNI, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO da servidora 
GLEICE ADRIANA ARAÚJO GONÇALVES, ocupante do Cargo de Professor, Classe Assistente, Referência H, matricula 430989.18, lotada no Departa-
mento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Fundação, para continuar o DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL 
EM ENFERMAGEM, realizado na Universidade Federal do Ceará em convênio com a Universidade Regional do Cariri-URCA, na Cidade de Fortaleza/CE, 
a partir de 03/08/2018 A 23/11/2018, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, sem acréscimo para o erário público estadual. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 08 de novembro de 2018.
José Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº089/2019 - GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do Processo nº 00432690/2019, e com fundamento nas Leis nº. 9.826, de 14/05/74, no Art. 110, inciso I, alínea b e 15.569, de 07/04/2014, 
c/c Resolução nº 004/2015-CONSUNI, de 01/04/2015, publicada no DOE de 26/10/2015, RESOLVE, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor 
EMETÉRIO SILVA DE OLIVEIRA NETO, ocupante do Cargo de Professor, Classe Auxiliar, Referência A, matricula 300695-79, lotado no Curso de 
Direito da Unidade Descentralizada de Iguatu, para concluir o curso de Doutoramento em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, por um período 
de 06(seis) meses a partir de 01 DE ABRIL A 31 DE OUTUBRO DE 2019, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, e sem 
acréscimo para o erário público estadual. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 26 de março de 2019.
José Patricio Pereira Melo 
REITOR
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PORTARIA Nº137/2019 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03722583/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANTONIO NAPOLEÃO MENEZES E 
SILVA, Motorista, matrícula nº 430227.1-7, lotado no setor de transportes, a viajar a Cidade de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, no período de 13 
a 16 de maio de 2019, com o objetivo de conduzir Alunos do Curso de Geografia, para aula de campo pelo roteiro: Crato – Farias Brito – Iguatu – Quixera-
mobim – Quixadá – Guaramiranga – Redenção – Caucaia e São Gonçalo do Amarante (Pecém – Taíba), concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 214,65(duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), 
de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 25 de abril de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1000/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de Junho de 2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de abril 
de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1000/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍC
VALOR 
TICKET
QUANT
VALOR 
TOTAL
ABRAHAO ALAM NETO
OPERADOR DE COMPUTADOR
0000071-X
15,00
19
285,00
ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA
AUX SERV GERAIS
0000451-0
15,00
19
285,00
ADRIANO FERNANDES DO NASCIMENTO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007919-1
15,00
19
285,00
ANGELICA COELHO FONTES MOURAO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007878-0
15,00
19
285,00
ALDEMIR LIMA BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0001051-0
15,00
19
285,00
ALAN KILVERSON RABELO BEZERRA LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007535-8
15,00
19
285,00
AMANDA DE FATIMA AMANCIO DO REGO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007536-6
15,00
19
285,00
ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0074591-X
15,00
19
285,00
ANA KARLA ALVES AMORIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0080951-9
15,00
19
285,00
ANA LUCIA NOGUEIRA DIOGENES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0002101-6
15,00
19
285,00
ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0106241-7
15,00
19
285,00
ANA MARIA GUERRA PAULINO
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0002251-9
15,00
19
285,00
ANA MARIA MATOS TOMAZ
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
0074601-0
15,00
19
285,00
ANA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTE
SECRETARIO
0002351-5
15,00
19
285,00
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019