DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e 3.806,25 (três
mil, oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos) oferecidos como contra-
partida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalha-
damente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência de 10 de abril de 2019 a 08 de junho de 2019,
podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza, 10 de abril de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos
- Secretário da Cultura e TAIS BRENDA PIO DE OLIVEIRA - Parceiro(a).
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 29 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3 | ANO XI Nº081, FORTALEZA, 02 DE MAIO
DE 2019, que publicou o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
DO DOCUMENTO 003/2019. Onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: Art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no
Parecer Jurídico ASJUR nº 303/2019. Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Art. 24, inciso VII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como
no Parecer Jurídico ASJUR nº 303/2019. Fortaleza/CE, 09 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE INCLUIR o servidor, RENATO CAMARA CAMPOS
GOIANA, matrícula 3003751-0, como membro representante da SEPLAG, na
Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas ou Provas e Títulos,
destinado ao preenchimento de vagas de empregos públicos da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, composta
através do Ato Governamental, datado de 05 de julho de 2018, com publicação
no Diário Oficial do Estado de 10 de julho de 2018, sendo-lhe atribuída a
Gratificação prevista no art.3º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 13.920, de 24 de julho
de 2007, alterada pela Lei nº 14.087, de 12 de março de 2008, a partir de
01 de fevereiro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº054/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO à servidora LUCIOLA DO PRADO HONORATO
GRAÇA , ocupante do cargo SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 , matrí-
cula 3000621-6 , durante o mês de MAIO / 2019. JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº055/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO à servidora LUCIOLA DO PRADO HONORATO
GRAÇA , ocupante do cargo SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 , matrí-
cula 3000621-6 , durante o mês de JUNHO / 2019. JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVIO CARLOS RIBEIRO
VIEIRA LIMA, DIRETOR DE AGRONEGÓCIOS, matrícula nº 000047.1-5,
Símbolo ADECE II, lotado na ADECE a viajar à cidade de Berlim- Alemanha,
no período de 04 a 10 de fevereiro de 2019, a fim de participar da maior feira
do setor de frutas a Fruit Logística, onde contará com diversas empresas
produtoras do Ceará, demonstrando a força do setor para a exportação, conce-
dendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.424,11 (um mil,
quatrocentos e vinte quatro reais e onze centavos) totalizando R$ 9.256,74,
(nove mil, duzencentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos),
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 1.424,11, (um mil, quatrocentos e
vinte quatro reais e onze centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALE-
ZA-CE/BERLIM-ALEMANHA/FORTALEZA-CE no valor de R$ 6.081,29,
(seis mil, oitenta e um reais vinte e nove centavos) mais seguro viagem no
valor de R$ 589,26 (quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos)
perfazendo um total R$ 17.351,41 (dezesete mil, trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta e um centavos) de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, §
2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe III , do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o que consta no processo n° 03556900/2019-VIPROC, RESOLVE
EXCLUIR, a servidora VANIA LOPES TEIXEIRA do Ato datado de 05
de abril de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de abril de
2019, que NOMEOU os servidores para exercerem as funções dos Cargos
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão, integrantes da
estrutura organizacional desta Secretária da Educação. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE INCLUIR, o servidor, RENATO CAMARA CAMPOS
GOIANA, matrícula 3003751-0, a partir de 01 de fevereiro de 2019 e, a servi-
dora Francisca Camila de Holanda Machado, matrícula 3003941-6, a partir
de 18 de fevereiro de 2019, como membros representantes da SEPLAG, na
Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado
ao provimento de cargos efetivos de Professor – Nível A, para as escolas
regulares da Secretaria da Educação – SEDUC, composta através do Ato
Governamental, datado de 21 de setembro de 2018, com publicação no Diário
Oficial do Estado de 24 de setembro de 2018, sendo-lhe atribuída a Gratifi-
cação prevista no art.3º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 13.920, de 24 de julho de 2007,
alterada pela Lei nº 14.087, de 12 de março de 2008, a partir de 01 de fevereiro
de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n º
03546505/2019-VIPROC RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato
datado de 27 de março de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado de
16 de abril de 2019, que Nomeou, a servidora FRANCISCA PATRICIO
MACARIO, para exercer o cargo de Direção e assessoramento, de provimento
em comissão de Secretária Escolar, símbolo DAS-2, lotada Maranguape -
EEMTI ANCHIETA (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional da
Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0429/ 2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no processo n º 02872778/2019-VIPROC RESOLVE TORNAR
SEM EFEITO a Portaria nº 0433/2018-GAB, datada de 15 de março de
2018 e publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2018, que
autorizou o Afastamento da servidora LUCIA EDRIANA DE SOUSA
CORDEIRO, matrícula 16059617, para cursar Mestrado Academico Inter-
campi em Educação e Ensino, pela Universidade Estadual do Ceará-UECE.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
12 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0496/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
01613566/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”,
§ 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e
6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº
28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria
de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial
de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
do(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE JOCA DE SA BARRETO, que
ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,
nível A, matrícula(s) nº 30307011, lotado(a) nesta Secretaria, para participar
do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMATICA EM REDE
NACIONAL - PROFMAT, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI - UFCA, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período
de 20 de Março de 2019 a 18 de Maio de 2019, sem ônus para o Estado,
tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual,
porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter
pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
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