DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do termo
original, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, independentemente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalte-
radas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA,
nos itens 4.1 e 4.2, que tratam dos serviços a serem executados, terá seu
prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de
abril de 2019 até 10 de julho de 2019, e o prazo de execução prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de março de 2019 até 30 de maio
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,11 de abril de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR - CONTRATADA - SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE.Testemunhas: 01- Carlos
Rodrigo Barros de Sousa 02-Ilegível.Fortaleza,30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO
CONTRATO Nº142/2018/PROCESSO Nº01254469/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, com sede na Rua
Cap. José Rodrigues, n.º286, Centro, São João do Jaguaribe – CE, CEP:
62.965-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.630.353/0001-14, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Diretor o Sr.
FRANCISCO FRANCILEUDO MATOS LIMA, brasileiro, portador(a) da
Carteira de Identidade Nº2017031784-0 SSP-CE e do CPF nº 410.203.323-
87, residente e domiciliado em São João do Jaguaribe/CE, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2018, publicado no D.O.E de
30.05.2018, de acordo com o Processo Nº01254469/2019,; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por
objetivo a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços
de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender
a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no
município de QUIXERÉ ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar
para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento
de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao
Contrato, ora aditado, será de R$ 2.472,00 (dois mil, quatrocentos e setenta
e dois reais), tendo um saldo de R$ 1.428,00 (um mil, quatrocentos e vinte e
oito reais), perfazendo um valor global de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos
reais) , conforme justificativa exarada nas C.Is nº 0259/2019 e 0260/2019-
COADM, às fls. 02-03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro,
às fls. 05-06 e IG nº , constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de maio de
2019 até 10 de maio de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 09 de maio
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação, FRANCISCO FRANCILEUDO MATOS LIMA - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Adriana Lima Soares. Fortaleza 10 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO
CONTRATO Nº145/2018/PROCESSO Nº01259568/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº145/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; IV - CONTRATADA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Humberto de Campos, n.º 1007, Bairro
São João do Tauape, Fortaleza/CE, Cep: 60.130-350, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.458.279/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 99097114676 SSP/CE, e do CPF nº
931.736.283-49 , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 145/2018, publicado no D.O.E de 25.05.2018; V - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,
§ 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objeto a
aquisição de mobiliários para atender as Escolas da Rede Pública Estadual
do Ceará, referente ao ITEM 07, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA,
que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a
sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de maio de 2019 até
25 de maio de 2020, conforme justificativa exarada no Despacho COGEA/
Gestão de Compras, datado em 18.03.2019, de acordo com as fls. 04 e IG nº
1006770, constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 05 de abril
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da
Educação , LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES - Contratada . TESTEMU-
NHAS: 1. Erison Marques da Rocha, 2. Ilegível. Fortaleza 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE ADITIVO AO
CONTRATO Nº145/2018/PROCESSO Nº10069693/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº145/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação ELIANA NUNES
ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA MARINHO SOARES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.458.279/0001-63,
com endereço na Rua Humberto de Campos nº 1007, CEP. 60.130-350, São
João do Tauape, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA,
representado neste ato pelo Sr. LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, portador
do CPF nº 931.736.283-49, doravante denominada CONTRATADA, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2018, publicado no D.O.E
de 25.05.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1° e §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
e incluir dotação orçamentária ao contrato, ora aditado, que tem por objeto
a aquisição de mobiliários para atender as Escolas da Rede Pública Estadual
do Ceará, referente ao ITEM 07, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na
Cláusula Terceira, que trata do Valor e do pagamento, ora aditado, terá um
acréscimo de R$ 5.224,80 (cinco mil, duzentos e vinte quatro reais e oitenta
centavos) passando de R$ 20.899,20 (vinte mil, oitocentos e noventa e nove
reais, e vinte centavos) para R$ 26.124,00 (vinte e seis mil, centos e vinte e
quatro reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao
valor global do contrato, conforme CI nº 10105 datado em 07/12/2018, às
fls. 02 e Despacho datado em 13/12/2018, às fls. 04 – COADM/Gestão de
Compras e a I.G Nº993469, constante dos autos.CLÁUSULA TERCEIRA
– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Os recursos serão provenientes
da seguinte Funcional Programática: 22100022.12.362.023.18828.01.4490
52.20700.1 22100022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1 22100022.12.
362.023.18828.03.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.04.44905
2.20700.1 22100022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1 22100022.12.
362.023.18828.06.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.07.44905
2.20700.1 22100022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1 22100022.12.
362.023.18828.09.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.10.44905
2.20700.1 22100022.12.362.023.18828.11.449052.20700.1 22100022.12.
362.023.18828.12.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.13.44905
2.20700.1 22100022.12.362.023.18828.14.449052.20700.1 conforme CI nº
10105 datado em 07/12/2018, às fls. 02 e Despacho datado em 13/12/2018,
às fls. 04 – COADM/Gestão de Compras e a I.G Nº993469, constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais claúsulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 22 DE ABRIL DE 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação
, LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1.
Erison Marques da Rocha, 2. Gustavo Oliveira. Fortaleza 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº03919018/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM AYRES DE SOUSA, Jaibaras/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0106 - 00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº.
Tiago Arruda Costa; III - ENDEREÇO: Jaibaras/CE; IV - CONTRATADA:
MERCADINHO F. TARCISIO G. PARENTE - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 03.301.349/0001-51, Sobral, representado neste ato pelo Srº. FRAN-
CISCO TARCÍSIO GOMES PARENTE; V - ENDEREÇO: Jaibaras/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019 publicado no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
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