DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            D.O.E de 20 de Março de 2019 e de acordo com o processo nº 01810329/2019 
e regulamentado no Art 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Jaibaras/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao contrato nº 
02/2019, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM AYRES DE 
SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, de que trata do valor, será acrescido no valor 
de R$ 680,97 (Seiscentos e Oitenta Reais e Noventa e Sete Centavos), que 
representa 24,78% (Vinte e Quatro Inteiros e Setenta e Oito Centésimo por 
cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Maio 
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - Contratante, FRAN-
CISCO TARCÍSIO GOMES PARENTE - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 02- ANA DAURIA DE AGUIAR 
TORRES . Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº04001286/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº0005/2018; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA 
LUTA PATATIVA DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-
00, Município Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) 
Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV 
- CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, 
inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Cristiane Silvestre de Farias; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública de nº 0001/2018 publicado no DOE de 
29/05/2018 e de acordo com o processo nº 3451651/2018 e regulamentado 
no artigo 57, § 1º inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e execução, da Escola EEM EDUCAÇÃO DO 
CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) 
dias, a partir de 29 de maio de 2019 até 24 de novembro de 2019. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 
(Cento e Oitenta) dias, a partir de 29 de maio de 2019 até 24 de novembro 
de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de maio de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO ERIVANDO SOUSA BARBOSA - Contratante, 
CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- MARIA LUCÉLIA BARBOSA CRUZ 02- DASDORES NAIARA 
SANTOS CONGO. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº03798040/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO / EEMTI ANTÔNIO GERALDO DE LIMA – Itaitinga – 
Ceará, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0191-44, neste ato representada por seu 
Diretor Geral o Sr. Geovani Milhomes Maranhão; III - ENDEREÇO: Itaitinga/
CE; IV - CONTRATADA: AQUI COMERCIO DE GÁS LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ sob nº 41.641.564/0001-90, Município de Itaitinga - Ceará, 
representado neste ato pelo Sr. WAGNER RANGEL CAVALCANTE; V - 
ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica COEP 
de nº 2018/03357 publicado no dia 28/02/2018 e de acordo com o processo 
nº 1510030/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e 
execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Recargas de Gás 
Liquiefeito de Petróleo em Botijões de 13 Kg, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, a partir de 03 
de Maio de 2019 até 29 de Setembro de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 215 (Duzentos e Quinze) dias, a partir 
de 27 de Fevereiro de 2019 até 29 de Setembro de 2019; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 02 de Maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Geovani 
Milhomes Maranhão - contratante, WAGNER RANGEL CAVALCANTE 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Nathyara Domingos Alves 02- João 
K. Rodrigues dos Reis. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº02232027/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE 
SÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-77, Município EUSÉBIO/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARLINDA JATAI 
GADELHA DE LIMA; III - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; IV - CONTRA-
TADA: PETROGÁS REVENDA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 11.310.685/0001-99, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARCELO 
JOSÉ VAZ TOLENTINO; V - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Cotação Eletrônica de nº 01/2018 publicado no DOE de 23/03/2018 
e de acordo com o processo nº 1176459/2018 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
EUSÉBIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO 
DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, 
da Escola de Ensino Médio Ana Bezerra de Sá, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de março 
de 2019 até 11 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de 
março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI GADELHA 
DE LIMA - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Celia Lima Ribeiro 02- Edna maria Frota 
Catunda. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº02102093/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
AO CONTRATO Nº12/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM SÃO FRAN-
CISCO DA CRUZ - CREDE 3 - Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0192-25, neste ato representada por seu Diretor (a), Sra. Gleiciane 
Maria Silveira de Freitas; III - ENDEREÇO: Cruz/CE; IV - CONTRA-
TADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
18.337.304/0001-04, Município de Itapipoca/CE, representado neste ato pelo 
Sr BRUNO HENRIQUE MAGNO MARTINS; V - ENDEREÇO: Cruz/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2018 publicado no DOE de 
17/12/2018 e de acordo com o processo nº 54386602018 e regulamentado 
nos Art. 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Cruz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
Prorrogar o Prazo de Execução do contrato, que tem por objeto deste 
Contrato a REFORMA PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA 
EM FAVOR DA EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ – CRUZ/CE, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 10 de 
Março de 2019 até 08 de maio de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de 
Maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas 
- Contratante, BRUNO HENRIQUE MAGNO MARTINS - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Elciane Maria do Nascimento 02- Maiele Maria 
Cristina Araújo. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº03919000/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA EEM AYRES DE SOUSA, Jaibaras/CE, Telefone 
(88) 3615 - 2073, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 - 00, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Srº. Tiago Arruda Costa; III - ENDE-
REÇO: Jaibaras/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ 
PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019