DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sobral/CE, representado neste ato pelo Srº. PAULO SÉRGIO TOMAZ; V
- ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 01/2019 publicado no D.O.E de 20 de Março de 2019 e de acordo com o
processo nº 01270960/2019 e regulamentado no Art 65, inciso I, alínea “b”
e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor
ao contrato nº 01/2019, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
da EEM AYRES DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, de que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 2.560,72 (Dois Mil e Quinhentos e Sessenta Reais
e Setenta e Dois Centavos), que representa 24,63% (Vinte e Quatro Inteiros e
Sessenta e Três Centésimos por Cento), e será pago de acordo com o contrato
inicia; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 02 de Maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa
- Contratante, PAULO SÉRGIO TOMAZ - contratada e TESTEMUNHAS:
01- EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 02- ANA DAURIA DE AGUIAR
TORRES. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº03030185/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº007/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ANANIAS DO
AMARAL VIEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, Mombaça/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Danúzio Araújo
Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: SERTÃO
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ
sob nº 21.181.254/0001-23, neste ato representada pelo Sr. Neuigno Francisco
da Silva Lima; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Terceiro Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 004/2018 e o contrato de nº 007/2018, publicado no
DOE de 20/07/2018 e de acordo com o processo nº 5314640/2017 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo Adaptação de sala para laboratório de ciências, da Escola EEFM
Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 05/03/2019 até 03/05/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 DE MARÇO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Antônio Danúzio Araújo Pereira - Contratante, Neuigno Francisco da Silva
Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jerlane Araújo Martins Lima
02- Antônio Wellinton Sousa Nascimento. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº03255179/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO
MINISTRO ANTONIO COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-
68, Benedito/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) GIOVANNI
BARROS BEZERRIL; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRA-
TADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS; V - ENDEREÇO: São Benedito/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2018 publicado no DOE de
02/10/2018 e de acordo com o processo nº 5970680/2018 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo a EXECUÇÃO DA REFORMA DO PÁTIO, da Escola de Ensino
Médio Ministro Antonio Coelho, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA 6.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31/03/2019 até 29/05/2019.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de março de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril - Contratante, Wiltman Lopes Nogueira
dos Reis - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO RENATO
LOPES 02- NATHALIA ARAUJO LOPES . Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº02017320/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.514/0138-80, Município CAUCAIA/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) RITA DE CÁSSIA CRUZ DO
NASCIMENTO; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA:
FRANÇA PINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-
61, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO AFONSO FRANÇA
PINTO; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 05/04/2018 e de acordo com
o processo nº 0880357/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a execução do GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola
Indígena ÍNDIOS TAPEBA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 92 (Noventa e dois) dias, a partir de 05 de março de 2019
até 04 de junho de 2019. O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (Oitenta)
dias, a partir de 17 de março de 2019 até até 04 de junho de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: RITA
DE CÁSSIA CRUZ DO NASCIMENTO - Contratante, PAULO AFONSO
FRANÇA PINTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 02- . Fortaleza, 09
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1209683/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM DOM HELDER CÂMARA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0420 - 49, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste
ato representada pelo dietor Sr. FRANCISCO DAVID PEREIRA DA SILVA
CONTRATADA: L.E CONSTRUÕE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 26.080.102/0001 - 58, neste ato representada pelo Sr. LEONARDO RIOS
CAJAZEIRAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE
AQUISIÇÃO DA REFORMA ELÉTRICA, afim de atender as necessidades
desta unidade EEFM DOM HELDER CÂMARA, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 02/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 42.393,41
(quarenta e dois mil e trezentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.30100.0.40
- 17815. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO DAVID PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE,
LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. HORTENCIA PINHEIRO BEZERRA 2. FRANCISCO WELLINGTON
DOS S. PINHEIRO. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 7181373/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEMTI Tabelião José Ribeiro
Guimarães, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0167 - 14, CREDE 2, PENTE-
COSTE/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. François Martinz
Acácio CONTRATADA: PAULO MELO DE PINHO FILHO - ME,
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
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