DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inscrita no CNPJ sob nº 12.898.969/0001 - 00, neste ato representada pelo
Sr. Paulo Melo de Pinho Filho . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Reforma da Estrutura da Quadra da
EEFMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE nº 10/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 43.272,91
(quarenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.06.33903900.10000.0.40
.00 - 14204. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: François Martinz Acácio - CONTRATANTE, Paulo Melo de Pinho
Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Juliana Soares Bezerra 2.
Odília Lopes de Vasconcelos. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 8622225/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEFM ADAUTO LEITE,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0566-94, CREDE 20, MAURITI/CE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) José Márcio Severino
de Sousa CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001 - 54, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) José Ribamar Araújo Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Obras/Engenharia referente ao objeto:
Recuperação “Emergencial” de muro caídos e danificados, na EEFM Adauto
Leite, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de tran scrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 0008/2018, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: MAURITI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 28.104,43 (Vinte e oito mil, cento e quatro reais e quarenta e três centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263101339039001000003000 -
6003. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS:
José Márcio Severino de Sousa - CONTRATANTE, José Ribamar Araújo
Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Geraldo Pereira da Silva 2.
Gutemberg Soares de Lacerda. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 062/2019/PROCESSO Nº02232469/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA CH NOGUEIRA
COMÉRCIO DE GÁS LTDA, estabelecida na Rua Tabelião Ildefonso
Cavalcante, nº 629, Sobral/CE, CEP: 62.010-015 inscrita no CNPJ sob o nº
69.701.712/0001-34, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO HAROLDO
CARVALHO MAPURUNGA, brasileiro, inscrita no RG n.º 459551 SSP-CE
e CPF nº 120.639.833-72, residente e domiciliado Fortaleza, Ceará, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de 12 (doze) botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP), composição
básica propano e butano, canalizado, botijão 13.0 kg, visando atender a
Coordenadoria de Formação Docente e Educação a Distância – CED do
Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2019/07104, Termo de Partici-
pação Nº20190030, baseado no Decreto nº 28.397/2006, de 21 de setembro
de 2006 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 7.1. O
prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contato a partir
da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93. 7.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12
(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Funcional programática: 2210
0022.12.122.500.22051.15.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 02
de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO HAROLDO CARVALHO
MAPURUNGA Representante legal da Empresa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. 2. Ilegíveis . Fortaleza 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 068/2019/PROCESSO SEDUC
Nº02231500/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente
e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA DWA TRAJANO
- ME, com sede na Rua Dom José, nº 180, Centro, Meruoca/Ce, CEP: 62.130-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 19.409.404/0001-61, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DÉCIO WANDERSON
AGUIAR TRAJANO, portador da Carteira de Identidade nº 2008099093010
SSP/DS, e do CPF nº 603.253.523-13, têm entre si justa e acordada a cele-
bração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 432 (quatrocentos
e trinta e dois) garrafões de água mineral para atender a Coordenadoria
de Formação Docente e Educação a Distância - CED, de acordo com as
especificações e quantitativos do Termo de Referência, Cotação eletrônica
n.º 2019/05818 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica
nº 2019/05818, Termo de Participação Nº20190026, baseado no Decreto nº
28.397/2006, de 21 de setembro de 2006 e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: 7.1. O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze)
meses, contato a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. 7.2. O prazo de execução do objeto
contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 3.888,00 (trẽs mil, oitocentos e oitenta e oito
reais), pelo período total de 12 (doze) meses pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos: Funcional Programática: 221000
22.12.122.500.22051.15.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 DE
MAIO DE 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da
Educação -CONTRATANTE, DÉCIO WANDERSON AGUIAR TRAJANO
Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2. Cleber Garzaro. Fortaleza 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 03429053/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO- CNPJ/MF
07.954.514/0226-09 -10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: JOSÉ GUIMARÃES OLIVEIRA, representado pelo
Sr. JOSÉ GUIMARÃES OLIVEIRA . OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2019,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
çõpes FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: RUSSSAS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.704,00
(Hum Mil, Setecentos e Quatro Reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257. PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Abril de 2017 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
- CONTRATANTE -JOSÉ GUIMARÃES OLIVEIRA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-THAYANE GONÇALVES GOMES, 02-SÍLVIA
HELENA DA SILVA. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03526180/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO - CREDE 7 - Canindé/
CE. inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr..Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: SAMIR
CAVALCANTE AUR – ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 18.261.811/0001-01,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
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