DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sobral / CE; CEP 62022-445, representado neste ato pelo Senhor SAMIR
CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 5,9 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190008 FORO:
Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(trezentos) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
2.481,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22631.10.33903900.10000.0.30.00 – 5253. DATA DA ASSINATURA: 16
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - Contra-
tante, SAMIR CAVALCANTE AUR - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL 02- Francisca N. Vieira Ferreira. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº01685419/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE
FREITAS - CREDE 14- SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0340 – 20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTOTES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA
– COOPVALE; CNPJ: 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01-2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01-2019 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 250 (Duzentos e cinquenta) dias contados a
partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 33.750,00 (Trinta e três mil,
setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258309339030002730
113000 - 5252. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: MARCIONILIA ALENCAR - Contratante, DEUSIMAR CANDIDO
DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO CARLOS
CAVALCANTE 02- FRANCISCA NAY- ANE DA SILVA SOUZA. Forta-
leza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03526334/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO
CREDE 7 - Canindé/ CE. inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira
CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob
Nº. 15.368.126/0001-90, Canindé/ CE; representado neste ato pelo Senhor
Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 07. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20190008 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (hum mil trezentos e cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00
- 5253. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS:
Magno Rommel Macedo Ferreira - Contratante, Francisco Luis dos Santos
Almeida - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Fábio Silvo Braga 02- Marcos
Paulo de Sousa Cruz. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROCESSO N°03340575/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM IRACEMA,sefor 02-FORTALEZA - CE,inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0535-98, neste ato representada pela Sr. Diretor Roberto
Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO
FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277514/0001-91,representado
neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 e 03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 04/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e
quarentas dias) , contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.756,60 (Dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais
e sessenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.10000.0.
30.00 - 15364 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 -
14350. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Contratante: Gleydson da Silva Rodrigues - Contratada:Francisco Geovani
Agostinho Bernardo Filho e Testemunhas: 01-Antonio Guilherme da Cruz
Lima 02-Julimeure Silva de Brito.Fortaleza,07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROCESSO N°03287348/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA
PROFESSOR LUIZ BEZERRA,crede 13-Crateús/CE, inscrita no CNPJ n°
07.954.514/0157- 42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA:
Empresa/Firma MERCANTIL O KAYO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 05.604.570/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens : 01,02,03,04,05,06,09,11,12,13,14,15,16,18,19,20,21
,22,23,24, e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: Crateús/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento,
essas expedidas conforme cronograma de entrega anexo (IV) procedimento
que será efetivado dentro da vigência contratual. . VALOR GLOBAL: R$
7.031,55 (sete mil, trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00-5255. DATA DA
ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: ANTONIA
NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA, Contratada:ENIOELDO FERNANDES
FARIAS e Testemunhas: 01-Lenira Gomes de Sousa 02-Manoel Nelinho P.
Castro.Fortaleza,07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROCESSO N°03454864/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO,SEFOR 01-FORTA-
LEZA/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0471-99, representada por sua
Diretora Geral Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRA-
TADA: JHAMYSON DA SILVA CHAVES - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 16.891.097/0001-00, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JHAMYSON
DA SILVA CHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 5, 6, 7, 8, 10, 11, 14, 18, 19, 21, 23,24, 25, 26, 27, 28 e 29.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 79.850,94
(setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
Fechar