DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ASSINATURA: 25 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: SORAIDE
PAZ DE OLIVEIRA LIMA - Contratada:JHAMYSON DA SILVA CHAVES
e Testemunhas: 01-Tânia Christina Oliveira Almeida 02-Gabriel de Matos
Rodrigues.Fortaleza,07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02731333/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará , através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO, inscrita
no CNPJ/MF 07954514/0586-38- CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE , neste ato
representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÚCIO LACERDA
BOTELHO CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CERE-
ALISTA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90 , representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 6, 7, 14, 15, 16, 17,
20, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art.23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº8.666/1993 , Lei Complementar
nº137/2014 , Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,e
suas alterações ,com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: CARI-
RIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias , contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 24.590,75 (Vinte e
quatro mil, quinhentos e noventa reais, e setenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MÚCIO
LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE, Maria do Socorro de Sousa Leite
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EZEQUIEL RIBEIRO LOPES,
02 - IZIDORIO ALVES DE MEDONÇA. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02494501/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12- CREDE 9 - PACAJUS/CE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GILDEMÁRIO LIMA FREIRE
CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO FILHO - EPP , inscrita no CNPJ
sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 14, e 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite no 2019/0002 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Ofícial.
VALOR GLOBAL: R$ 557,48 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123660232258503339030002730113000 – 6377 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
23 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: GILDEMÁRIO LIMA FREIRE -
CONTRATANTE, FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ WALLESSON
COSME DA SILVA, 02 - ÉXODO GÊNESIS VITORIANO DE SOUZA.
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº01003601/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, inscrita no CNPJ
07.954.514/0644-41 - CREDE 11 - Jaguaribe/CE, neste ato representada por
seu Diretor o Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: MARIA ALDENI
DE CARVALHO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. Maria
Aldeni de Carvalho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias , contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 4.533,50 (quatro mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225831433903000273
0113000- 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Fagner
da Silva - CONTRATANTE, Maria Aldeni de Carvalho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Antônia Evangelista de Andrade , 02 - Vívia Maria
Bezerra de Melo. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº01883644/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO , inscrita no CNPJ/
MF : 07.954.514/0591 - 03- CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral o Sr. EDI CARLOS BEZERRA LIMA
CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
CARIRI LTDA , CNPJ : 20.190.238/0001 - 34 , representada neste ato pelo
Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública Nº:01/2019 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentados nas disposições da Lei
Nº: 11.947/2009, da Lei Federal Nº: 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
Nº: 26/2013 e Nº:4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
Nº: 01/2019 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias ,
contados a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E . VALOR GLOBAL: R$
122.772,00 (Cento e vinte e dois mil setecentos e setenta e dois reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2 .023.2258 3 .01.33903000.2 7301
.1.30.00 – 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
EDI CARLOS BEZERRA LIMA - CONTRATANTE, Francisco Ferreira
Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADONIAS APHOENA
MARTINS TEIXEIRA, 02 - VERONICA PEREIRA LIMA. Fortaleza, 07
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº01636760/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM VIRGÍLIO TÁVORA , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0001-
23- CREDE 19 - Barbalha/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA: JOSÉ
IDENISIO SILVA CRUZ - ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001 -
23, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,1
2,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
onsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365)
dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial do estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
trezentos e dezesseis ( 316 ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 42.081,69 (Quarenta e Dois Mil
e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258301339030002730113000 - 5244 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22
DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de Castro
- CONTRATANTE, José Idenisio Silva Cruz - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - DAVID SALES FRAZÃO, 02 - ISABELLI DAIANE DOS
SANTOS PEREIRA. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03521413/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO - CREDE 19 - Caririaçu/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0586-38 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, SR MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: REJANE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
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