DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
6.972,30 (Seis mil novecentos e setenta e dois reais e trinta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria
Gilvaneide Sampaio Furtado - CONTRATANTE, Cícero Samuel de Sousa
Luna - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. RAIMUNDA DEDES DE
SALES 2. RAIMUNDO JACINTO XAVIER. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 03262604/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM MOISES BENTO DA
SILVA, CNPJ N° 07.954.514/0565-03, CREDE 20, JATI/CE, neste ato
representado pelo seu Diretor Geral, Sr. JUAREZ ANTONIO DA SILVA
CONTRATADA: CL3 EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob n° 23.802.474/0001-52, representada neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO MOACIR GABRIEL DE MELO. OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
285,00 (Duzentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5244 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JUAREZ ANTONIO
DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO MOACIR GABRIEL DE
MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. CLEITON PAULO DA
SILVA 2. JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE ARAÚJO. Fortaleza, 07 de
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 02231268/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
CNPJ/MF 07.954.514/0328 - 33, CREDE 10, FORTIM/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA:
JULIANA DOS SANTOS FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob
Nº21.433.318/0001 - 62, representado neste ato pela Sra. Juliana dos Santos
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 15, 16, 17, 18, 21 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto
de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
351,96 (trezentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.3
0.00 - 5247 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Leda
da Silva - CONTRATANTE, Juliana dos Santos Ferreira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. JULIANA RIBEIRO DE SENA 2. JOSÉ DENILSON
DA SILVA BARBOSA. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03251440/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA - SEFOR 1- Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0462-06, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Sergio Lima de Albuquerque CONTRATADA:
J.A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, Fortaleza-Ce, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 , 26, 28 e 29.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
138.493,45 (Cento e trinta e oito mil e quatrocentos e noventa e três reais e
quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.3390
3000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Sergio Lima de Albuquerque - Contratante,
Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Tereza
Araujo Andrade 02- ilegível. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03219130/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO - CREDE 10-
Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0331-39, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA
SOUSA CONTRATADA: MARIA HILDA DE FREITAS MELO, neste
ato representada por MARIA HILDA DE FREITAS MELO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Jaguaruana/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias,
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.946,00 (três mil,
novecentos e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.
33903000.27301.1.30.00 - 5247. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA - Contratante,
MARIA HILDA DE FREITAS MELO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Fabiana Monteiro Maia 02- Francisco Renato da Silva. Fortaleza, 07
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 03072573/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO ALVES MOREIRA,inscrita no CNPJ/
MF07.954.0055-18,CREDE 8 - ARACOIABA/CE, neste ato representado
por seu Diretor Geral, Sr.Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA:
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo Srº Francisco Moreira
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE
LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 E 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 04/2019 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 120(cento e vinte) dias, contado a partir da assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
100(cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.950,00 (Dois mil novecentos e cinquenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.30.
005271. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS:
Aurembergue Freire Bezerra - CONTRATANTE, Francisco Moreira de
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Liliane Germano Sampaio
2 - Lúcia Bernardino da Silva, Fortaleza 07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
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