DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALMEIDA RODRIGUES SANTOS, neste ato representada por REJANE
ALMEIDA RODRIGUES SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: Caririraçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232258301339030002730113000 5244. DATA DA
ASSINATURA: 15 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA
BOTELHO - Contratante, REJANE ALMEIDA RODRIGUES SANTOS -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jean Free Silva Santos 02- Francisco
José Sousa Freitas. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03373104/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, CREDE 12, Município
de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRA-
TADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME inscrita no CNPJ sob nº:
02.508.002/0001-11, Município Quixadá – CE, representado neste ato pela Sra.
Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Quixadá - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
820,00 (oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.
33903000.27301.1.30.00 - 5252. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - Contratante, Reginauria
Nobre Freire - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Bruno Tomé
Amorim 02- Antonio W. Nogueira Fernandes. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03283482/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, CREDE 10, Município de Palhano/
CE, nscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATADA: M.A.R
DAS CHAGAS - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, Muni-
cípio de Quixeré-CE, representada neste ato pela Sra. MARIA ALINE RÉGIS
DAS CHAGAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 2, 4, 5, 6, 7 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto
de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: Palhano/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
7.156,90 (sete mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE
SOUSA SILVA - Contratante, MARIA ALINE RÉGIS DAS CHAGAS -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Avila Maria de Oliveira Paiva 02- Lázaro
Elivelton de Oliveira. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03251254/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, SEFOR 1, Município de Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0462-06, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Sergio Lima de Albuquerque
CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob
nº 29882612/0001-37, Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 09 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12,914,50 (Doze mil, novecentos e
catorze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.
33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Sergio Lima de Albuquerque - Contra-
tante, Davi Osório Amaro - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- TEREZA
ARAUJO ANDRADE FERNANDES 02- TIAGO ARRUDA DA SILVA.
Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03218966/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, CREDE 10, Muni-
cípio de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0331-39, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA
SOUSA CONTRATADA: JACSON BARBOSA DE SOUSA, neste ato
representada por JACSON BARBOSA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019, FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 864,00 (Oitocentos e sessenta e quatro reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00 - 5247. DATA
DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE
OLIVEIRA SOUSA - Contratante, JACSON BARBOSA DE SOUSA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Fabiana Monteiro Maia 02- Francisco
Renato da Silva. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03037910/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305 - 47-
CREDE 4 - Granja/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 07.791.346/0001 - 02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDSON
GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1; 3; 7; 14; 16; 17; 19; 20;
21; 24; 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº003/2019 FORO:
Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (
Trezentos e Sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 ( Cinco )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR
GLOBAL: R$ 28.147,70 (Vinte e Oito Mil Cento e Quarenta e Sete Reais
e Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de
ABRIL de 2019 SIGNATÁRIOS: LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR
LIMA- CONTRATANTE, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANO BRITO DA ROCHA,
02 - UMBELINA MARIA ROCHA SALDANHA. Fortaleza, 07 de maio
de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
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