DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03039786/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305 - 47-
CREDE 4 - Granja/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA CONTRATADA:
F DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 12.975.890/0001 - 36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco das Chagas de Oliveira . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 2; 4; 5; 6; 8; 9; 13; 15; 18;
22; 23; 25; 27; 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO:
Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
( Trezentos e Sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5
(Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento
. VALOR GLOBAL: R$ 48.484,30 (Quarenta e Oito Mil Quatrocentos e
Oitenta e Quatro reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.2 2583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 12 de ABRIL de 2019 SIGNATÁRIOS: LEIDIDAIANE
RIBEIRO DE AGUIAR LIMA- CONTRATANTE, FRANCISCO DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ADRIANO BRITO DA ROCHA, 02 - UMBELINA MARIA ROCHA
SALDANHA. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 02117961/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-04,FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Izabel Cristina Gonçalves
Pontes CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS
CARVALHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.180.857/0001-82, representado
neste ato pelo(a) Sr GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I,que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
02,07,09,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.689,40 (quinze mil seiscentos
e oitenta e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
09 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Izabel Cristina Gonçalves Pontes -
CONTRATANTE,Gustavo Henrique De Matos Carvalho - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS; 1 - FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ALVES
2 - ERISVALDO PAULO NOGUEIRA, Fortaleza 07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 02968473/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA
TORQUATO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31,CREDE
1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº
Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: J.A PERO VAZ
INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.737.334/0001-69,representado neste ato pelo Sr.(a) Francisco Silva
Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Cronograma de entrega, presente neste instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 9, 10, 11, 12, 17, 21, 25, 27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: . VIGÊNCIA: CAUCAIA/
CE. VALOR GLOBAL: R$ 65.208,34 (Sessenta e cinco mil duzentos e
oito reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 –5246 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
02 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho -
CONTRATANTE,Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA CELINA FORTE DE OLIVEIRA 2 -
FABIO LUCIO DA SILVA, Fortaleza 07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 02947182/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR
JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, CNPJ: 07.954.514/0108-
64,CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato representada por seu Diretor Sr.
Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: M. DO LIVRAMENTO
OLIVEIRA DIAS -ME, CNPJ: 09.228.778/0001-27,representado neste
ato pela Sra. Maria do Livramento Oliveira Dias. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR em favor da EEM DR JOSÉ
EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR,pertencente à jurisdição da
CREDE 6 –Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento no
Termo de Participação nº 03/2019 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias APÓS A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
NO D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do Gás
de Cozinha, objeto do presente Contrato, será de até (7) dias após a ciência
da ordem de compras, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no
período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a PUBLICAÇÃO
DO CONTRATO NO D.O.E., conforme cronograma. VALOR GLOBAL: R$
1.679,76 (Um mil,seiscentose setenta e nove reais e setenta e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30
.00 -5279. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE, Maria do Livramento
Oliveira Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO
ARISTIDES MARQUES RIPARDO 2 - INOCÊNCIO DE MELO FILHO,
Fortaleza 07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 03040830/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR,inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0077-23,CREDE 6 - COREAÚ/CE, neste ato representada por
seu Diretor Escolar, Sr. JOSÉ ROMILDO DE MOURA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE
CARIRÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 23.530.529/0001-12, representado
neste ato pelo Sr. WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009,da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no
Diário oficial do Estado (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 7.020,00 (sete mil e
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.3390300
0.27301.1.30.00 – 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ ROMILDO DE MOURA - CONTRATANTE, WASHINGTON JOSÉ
NASCIMENTO BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia
Gomes de Souza 2 - Carmem Geny Menezes de Albuquerque, Fortaleza 07
de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 02133002/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, CNPJ/MF 07.954.514/0571-51, CREDE
20, MILAGRES/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: C S DE SOUSA
LUNA ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Samuel de Sousa Luna . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,22, 23, 24, 25 e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
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