DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 01274419/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PADRE AMORIM, CNPJ/MF 07.954.514/0607 - 05, CREDE 20, MISSÃO VELHA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Aparecido Luiz Bento CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 23.219427/0001 -
80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE
AMORIM pertencente à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06451 e Termo de Participação 2019/0006, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos e
quarenta) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 399,00 $ (Trezentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30.00 - 5260. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz Bento - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Ilegível 2. Maria Luciane M. N. Santana. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 03407939/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE,inscrita no CNPJ07.954.514/0453-
08,FORTALEZA/CE,neste ato representa do pelo diretor escolar,o Sr.Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA
DE LIMA - ME
, inscrita no CNPJ sob nº23.644.399/0001-49,representa do neste ato pelo(a)Sr.(a)Pedro Anderson Ferreira de Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo destinar-se a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARTA CONVITE
,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente de transcrição. Itens: 2, 3, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23,Inciso II,alínea“a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009,e suas alterações,com fundamento na Carta Convite 20190001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340(trezentos e quarenta dias)dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.599,32 (quatro mil,quinhentos
e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00–14350doPROGRAMANACIONALDEALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira - CONTRATANTE, Pedro Anderson Ferreira de Lima -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - VARA LUCIA CARNEIRO DA SILVA 2 - JOELMA ANASTACIO CARVALHO, Fortaleza 07 de maio dee 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROCESSO Nº03678711/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAE.E.F.M. Belarmino Lins de Medeiros,CREDE 20 - Abaiara/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0557-01,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: Empresa/Firma CL3
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.802.474/0001-52,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moacir Gabriel de Melo.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:03;06;10;12;14;25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2018 FORO: Abaiara/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 8.082,35 (Oito mil e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258301339030002730113000 – 5244. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Contratante: Maria Kátia Alves
de Caldas , Contratada: Francisco Moacir Gabriel de Melo e Testemunhas: 01-Nathalia Aquino e Silva 02- Maria Euridan Leite Dantas Moreira.Fortaleza,
07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02914853/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA
EUDES VERAS - CREDE 1 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218-07, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001- 42,
Município Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA
EUDES VERAS pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06875 e Termo de Participação 20190009, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.211,56 (três mil duzentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263 . DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA - Contratante, ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Johnny
K. Souza Moura 02- Lisiane da Silva Lopes. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02516343/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - EEMTI, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0691-68- FORTALEZA/CE, , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº22.016.516/0001-
67, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE , descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com o Edital de Chamada Pública Nº0002/19, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta no Edital de Chamada Pública Nº0002/19 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação do
extrato deste contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.177,00 (OITO MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
Fechar