DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22663.03.33903000.27301.1.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 DE
ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA
- CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, 02
-PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº00887522/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LOURENÇO FILHO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0155-80, CREDE 13 - Crateús - Ce, neste
ato representada pelo Sr. Diretor Geral, JOÃO ALFREDO MENEZES
TORRES CONTRATADA: M E J SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.484.621/0001-11, Nova Russas/Ce, neste
ato representada pela Sr. José Pereira da Silva Junior. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO
INTEGRAL CONTEPLANDO COZINHA E BANHEIRO na EEMTI
LOURENÇO FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
0002/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 38.226,20
(Trinta e oito mil duzentos e vinte seis reais e vinte centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18830.12.44905100.27303.1.40.00 - 14622. DATA
DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO
MENEZES TORRES - Contratante, José Pereira da Silva Junior - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fatima Araujo 02- Gardenia Sheila da
Silva e Souza. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03029713/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Dona Thereza Odette, inscrita no CNPJ/MF 07954514037550- CREDE
5 - IPU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana
Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 313844170001-29, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Leandro de Oliveira Nunes . OBJETO: Presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de ÁGUA PARA CONSUMO E FABRICAÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 05/2019 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 220 (duzentos e vinte dias) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
11.404,80 (Onze mil quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.08.33903000.10000.0.30.00
- 5273 MAPP: 2209052015. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019
SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias - CONTRATANTE, Leandro
de Oliveira Nunes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - PAULO JOCA RIBEIRO JÚNIOR. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 00969219/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
HILDEBERTO BARROSO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-
74,CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu Diretor Escolar,
Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: KARINE DA COSTA
OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine Da Costa Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO HILDEBERTO BARROSO pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02396 e Termo de Participação
2019/0003,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado noperíodo não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco )
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.072,00 (dois mil
e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.06.33903000.10000.0.30.00 - 5269. DATA DA ASSINATURA: 24 de
Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE,
Karine Da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
CECILIA SILVA PEIXOTO 2 - CLEILSON NUNES DE SOUSA, Fortaleza
07 de abril de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 02132448/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM MOISES BENTO DA SILVA,
CNPJ N° 07.954.514/0565-03, CREDE 20, JATI/CE, neste ato representado
pelo seu Diretor Geral, Sr. JUAREZ ANTONIO DA SILVA CONTRATADA:
CS DE SOUSA LUNA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob n°
32.043.610/0001-69, representada neste ato pelo Sr. CÍCERO SAMUEL DE
SOUSA LUNA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 03, 08, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 27, 28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2019 FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.770,47 (Sete mil, setecentos
e setenta reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5244 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JUAREZ ANTONIO
DA SILVA - CONTRATANTE, CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. CLEITON PAULO DA SILVA 2.
JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE ARAÚJO. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 02103014/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DEPUTADO FAUSTO
AGUIAR ARRUDA, CNPJ 07.954.514/0259-77, CREDE 1, PACATUBA/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 5, 7, 9, 12, 14, 15, 16 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.191,20 (Doze mil, cento
e noventa e um reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE,
Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Juliana
Nascimento Oliveira 2. Silvelena Maria do Nascimento Gomes. Fortaleza,
07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 00986628/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ, CNPJ/MF
07.954.514/0410-77, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA DE
LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA
SENHORA DOS PRAZERES (CONSPRAZERES), CNPJ sob n.º
22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO CRISTIANO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
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