DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00–14350 do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Stelyo
Rubens de Souza Nogueira - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho
Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - VERA LUCIA CARNEIRO
DA SILVA 2 - JOELMA ANASTACIO CARVALHO, Fortaleza 07 de
maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº01218489/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida à Rua 10 Conj.
João Paulo ll, nº S/N, Bairro: Jangurussu, Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/040 - 55, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) MARIA
DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPE CUÁ RIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
APARECIDA – COOPAAGRO, sob n.º CNPJ: 21.196.487/0001 - 08,
aqui representado pelo Sr. Wilder Vieira Nascimento, RG nº 950022 77618 ,
CPF nº 389.586.863 - 91 , residente na Rua Altair, nº 439, CEP - 60711 - 010,
Bairro:Maraponga, Município de Fortaleza - ce, daqui por diante denominada
CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FND E/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 004/2018 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Ofic
ial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 33.857,04 (trinta e três mil oitocentos
e cinquenta e sete reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
17 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LIMA DE
FREITAS CONTRATANTE Wilder Vieira Nascimento CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Rafaela da Silva Monteiro 2- Fabiana Miranda da
Silva. Fortaleza 7 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03608209/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ
CAVALCANTE, estabelecida a Rua: Avenida Oliveira Paiva, Nº550,
Bairro: Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza/Ce,, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0545-60, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA CONTRATADA: Empresa/
Firma: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA -ME inscrita no CNPJ
sob nº 23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO
ANDERSON FERREIRA DE LIMA, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 03-14-15-16-18-23-24-26-27-28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20190001 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 11.246,65 (ONZE MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E
SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022
.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00- 14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
12 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA
SILVA CONTRATANTE PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Djnane Martins Leitão da
Silva 2- Iris Thaynara Santos Carneiro. Fortaleza 7 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº01202094/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANTONIO
GOMES, CREDE 13, Município de Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu(sua) Coordenador
(a) Sr.(a) Antônia Tassiana Canuto Macedo CONTRATADA: MARCOS
SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.218.103/0001-
89, Baturité, Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Santos da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES pertencente à
jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02323 e
Termo de Participação 2019/0002 , respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Novo Oriente/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 299,99 (duzentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.3390390
0.10000.0.30.00 - 5282. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Antônia Tassiana Canuto Macedo - Contratante, Marcos
Santos da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Sobral da Silva
02- Karliana Fernanda Rodrigues. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03136366/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO ALVES MOREIRA - CREDE 8 -
Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.0055-18, neste ato representado
por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA:
JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº14.242.653/0001-91, Município: Ocara, representado neste ato pelo
Srº Joás Miqueia de Oliveira Gadelha. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: AGUA ADICIONADA
DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFAO DE POLIPROPILENO,
TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM GAS, DADOS DE
IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DA ENVASSE, VALIDADE,
COMPOSICAO QUIMICA, CARACTERISTICAS FISICO-QUIMICAS,
GARRAFAO 20.0 LITRO - OBS: Entrega será semanalmente nas
dependências da escola. Os garrafões de 20 litros que serão usados pela escola,
será na modalidade COMODATADO. Empresa vencedora se responsabiliza
na aquisição dos garrafões. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2019
FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
no Diário Oficial Estado do Ceará (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 11.947,89 (Onze mil novecentos e quarenta e sete reais e
oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.339030
00.10000.0.30.00 – 5271. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra - Contratante,Joás Miqueia
de Oliveira Gadelha - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Liliane Germano
Sampaio 02- Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 02995497/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - CNPJ/MF 07.954.514/0250-
39- 3ªCREDE - JERICOACOARA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ IRANILDO DE CASSIA PAULO
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sr.ª. KARINE
OLIVEIRA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na COEP 2019/07385 Termo
de Participação 2019 0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
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