DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 35.279,90 (Trinta e cinco mil, duzentos e setenta
e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA
- CONTRATANTE, ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA
JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA CÉLIA LIMA
RIBEIRO 2. ISABEL CRISTINA MARTINS. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº01384451/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL
MOEMA TÁVORA, SEFOR 1, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0414-09, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sra. MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO CONTRATADA: W. C.
TEIXEIRA DE LIMA CONTABILIDADE - ME, inscrita no CNPJ sob nº
26.935.730/0001-78, Itapajé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. WILLIAM
COELHO TEIXEIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA CENTRO
EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR1. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/04129 e Termo de Participação 2019/0002,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta
dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e quarenta)
dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 226,90 (Duzentos
e vinte e seis reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339
039001000003000 5264. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO - Contratante,
WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria Célia Olimpio de Oliveira 02- Jamile Pinto de Amorim. Fortaleza,
7 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº01283604/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua
Sebastião Bezerra, S/N, Bairro Centro, Município de Acarape/CE, CEP 62.785
- 000, Telefone (85) 3373 - 1931, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053 -
56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Antônio da Costa Araújo
CONTRATADA: JARDEL ALVES MONTEIRO, inscrita no CPF sob n.º
003.747.703 - 01, representa do neste ato pelo Sr. Jardel Alves Monteiro daqui
por diante denominado CONTRATADO . OBJETO: É objeto desta contrat
ação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: Acarape, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 7.974,00 (sete mil, novecentos e setenta e quatro reais ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.07.33903000.1000
0.0.30.00 - 14477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATANTE Jardel Alves Monteiro
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Neusa Cristina de Castro Almeida
Sousa 2- Maria Roseliane Alves Monteiro. Fortaleza 7 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03690053/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua
Sebastião Bezerra, S/N, Bairro Centro, Município de Acarape/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0053 - 56, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando
Antônio da Costa Araújo CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF, inscrito no C
NPJ sob n.º 18.512.990/0001 - 02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a): Marli
Mesquita Oliveira daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Acarape, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.369,00 (seis mil, trezentos e sessenta
e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão
à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.0
7.33903000.10000.0.30.00 - 14477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATANTE Marli
Mesquita Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Neusa Cristina
de Castro Almeida Sousa 2- Maria Roseliane Alves Monteiro. Fortaleza 7
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03690606/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0053 - 56, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA: COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA -
COOPAFC, inscrito no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001 - 33, representada
neste ato pelo(a) Sr.(a): Tadeu Matos Freitas daqui por diante denominado
CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acord o com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fu ndamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2019 FORO: Acarape, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$
13.440,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade
com o conrtrato oiginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 -
14477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio
da Costa Araújo CONTRATANTE Tadeu Matos Freitas CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Neusa Cristina de Castro Almeida Sousa 2- Maria
Roseliane Alves Monteiro. Fortaleza 7 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 03407793/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
EEFM
MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE,inscrita no CNPJ07.954.514/0453-
08,FORTALEZA/CE
,neste ato representa do pelo diretor escolar,o Sr.Stelyo
Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA - ME
, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01,representado
neste ato pelo Sr.Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo destinar-se a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - CARTA CONVITE
, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente
de transcrição. Itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 17, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II ,alínea “a” da Lei
nº8.666/1993,Lei Complementar nº137/2014,Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009,e suas alterações,com fundamento na Carta Convite
20190001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias,contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias)dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 17.011,00 (dezessete mil e onze reais) pagos em CONFORMIDADE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019