DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura.
PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300
(trezentos) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.260,00
(Quatro mil e duzentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.30.00 - 5267. DATA DA
ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRANILDO DE CASSIA PAULO
- CONTRATANTE, KARINE OLIVEIRA COSTA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA, 02-
APARECIDA SILVA VASCONCELOS. Fortaleza, 7 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº01212677/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
EEM TI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Praça Joaquim Távora, nº
160, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790 - 000 , inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0070 - 57, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Sra . Janiely Maria
Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: COOAF. COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA, CNPJ: 18.512.990/0001 - 02,
localizada na Av. Coronel João Felipe, nº S/N , Bairro: Centro, Município:
Ocara/CE fornecedor do grupo formal, representado pela Sra. Marli Mesquita
Oliveira, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 0 1/ 2019 FORO: Redenção / CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será d e 365 dias, contados a
partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 5.740,00
( Cinco Mil e Setecentos e Quarenta Reais). pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 2210
0022.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 - 14477 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
05 de Abril de 201 9 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira
Bessa CONTRATANTE Marli Mesquita Oliveira CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- IALY BRUNA CASTRO CAVALCANTE 2- MARTA
GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03691440/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, CREDE
5, Município de Croatá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco
Alex de Oliveira Farias CONTRATADA: DEUSIMAR MARTINS
CARDOSO, neste ato representada por DEUSIMAR MARTINS CARDOSO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: Croatá-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$
1.514,80 (Um mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251. DATA
DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Alex
de Oliveira Farias - Contratante, DEUSIMAR MARTINS CARDOSO -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ALINE RODRIGUES FEITOSA 02-
LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03218710/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, CREDE 10, Município
de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0331-39, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA
SOUSA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE MENEZES, neste
ato representada por FRANCISCO JOSÉ DE MENEZES. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Jaguaruana/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos)
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 7.188,00
(Sete mil, cento e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.
33903000.27301.1.30.00 - 5247. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA - Contratante,
FRANCISCO JOSÉ DE MENEZES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Fabiana Monteiro Maia 02- Francisco Renato da Silva. Fortaleza, 06 de
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02345328/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES
BEZERRA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86- CREDE 16 - Jucás/
Ce neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro
CONTRATADA: ANTONIO A BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 20.964.737/0001-31, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Alves
Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 2, 7, 9, 11, 17, 18, 22 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações FORO: Jucás/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contato a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
2.671,77 (dois mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000 5245.
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Moisés
Monteiro - CONTRATANTE, Antonio Alves Bezerra - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03261055/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI WALDEMAR FALCÃO, SEFOR 1- Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0431-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Claudia Loiola de Alencar CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45,
Fortaleza/ CE, representado neste ato pelo Sr. RANCISCO ROBERTO PAULA
DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 0001/2019 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 7,8 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0001/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:.
VALOR GLOBAL: R$ 9.957,58 (Nove mil novecentos e cinquenta e sete
reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.3
3903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: Claudia Loiola de Alencar - Contratante, RANCISCO
ROBERTO PAULA DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rafael
Soares da Silva Paiva 02- Ana Caroline de Oliveira Costa. Fortaleza, 07 de
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03260849/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI WALDEMAR FALCÃO - SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0431-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Claudia Loiola de Alencar CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
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